Anúncio n.º 151/2019 de 30 de maio de 2019
| Data de publicação | 30 Maio 2019 |
| Gazette Issue | 104 |
| Órgão | Município de Madalena |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Município da Madalena do Pico
Serviço/órgão/pessoa de contato
Presidente da Câmara Municipal
Endereço (*)
Largo Cardeal Costa Nunes
Código postal (*)
9950-324
Localidade (*)
Madalena
Telefone (00351)
292628700
Fax (00351)
292628746
Endereço eletrónico (*)
geral@cm-madalena.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Concurso Público para a Empreitada de Construção de Ciclovia
Descrição sucinta do objeto do contrato
Concurso Público para a Empreitada de Construção de Ciclovia
Tipo de contrato
Empreitada de Obras Públicas (*).
Classificação CPV (1) (*)
45233162-2
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Madalena do Pico
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
9 meses
8 - Documentos de habilitação
A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das obras públicas.
O Alvará para a presente empreitada deverá comprovar a detenção das autorizações seguintes:
1.ª subcategoria da 2.ª categoria, de classe que cubra o valor total da obra; 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria, de classe que cubra os respectivos...
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