Anúncio n.º 15/2024 de 17 de janeiro de 2024

Data de publicação17 Janeiro 2024
Gazette Issue12
ÓrgãoPortos dos Açores, S.A.
SeçãoSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Portos dos Açores, SA

Serviço/órgão/pessoa de contato

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço (*)

Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, nº 7

Código postal (*)

9900-062

Localidade (*)

Horta

Telefone (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Fax (00351)

Clique aqui para introduzir texto.

Endereço eletrónico (*)

contratacaopublica@portosdosacores.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO NA MARINA DE PÊRO DE TEIVE

Descrição sucinta do objeto do contrato

ATRIBUIÇÃO DO DIREITO DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADES MARÍTIMO-TURÍSTICAS NA MARINA DE PÊRO DE TEIVE

Tipo de contrato

outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Concessão de espaço

Classificação CPV (1) (*)

63500000

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Ponta Delgada

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

Clique aqui para introduzir texto. dias ou 180 meses

8 - Documentos de habilitação

Conforme definido noas peças do procedimento

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) não

[Em caso afirmativo]

Indicar os...

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