Anúncio n.º 128/2022 de 5 de abril de 2022
| Data de publicação | 05 Abril 2022 |
| Número da edição | 67 |
| Órgão | Secretaria Regional do Mar e das Pescas |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Secretaria Regional do Mar e das Pescas – Direção Regional das Pescas
Serviço/órgão/pessoa de contato
Diretora de Serviços de Planeamento e Economia Pesqueira – Conceição Lourenço
Endereço (*)
Rua Cônsul Dabney – Colónia Alemã
Código postal (*)
9900-014
Localidade (*)
Horta
Telefone (00351)
292 202 400
Fax (00351)
292 240 890
Endereço eletrónico (*)
info.drp@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
“Aquisição de um Navio de Investigação para a Região Autónoma dos Açores – PRR”
Descrição sucinta do objeto do contrato
O contrato tem como objeto a projeção, construção, testagem e entrega de um Navio de Investigação para a Região Autónoma dos Açores, bem como formação.
Tipo de contrato
aquisição de bens móveis (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
35513200-5 Navio auxiliar de investigação.
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Açores
Concelho:
Horta
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
900 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
Conforme exigidos pela cláusula 34.ª do Programa do Procedimento e 19.º Convite: Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP e artigo 40.º do RJCPRAA: Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo V ao programa do procedimento, em conformidade com o previsto no n.º 2 do artigo 40.º do RJCPRAA; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP, salvo se estiver registado no Portal de Fornecedores do Estado (https://www.pnfe.impic.pt), devendo dar essa indicação à entidade adjudicante; Certidão do Registo Comercial ou código de acesso à certidão permanente da empresa, quando aplicável. Nos termos do n.º 9 do artigo 81.º do CCP, plano de prevenção de corrupção e de infrações conexas, salvo se este for uma pessoa singular ou uma micro, pequena ou média empresa, devidamente certificada nos termos da lei. Documentos facultativos que os concorrentes considerem conter outros elementos relevantes para a apreciação da sua capacidade técnica e experiência. Tratando-se de empresas sem sede e direção efetiva em Portugal, o adjudicatário, para além dos documentos referidos nas alíneas...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO