Anúncio n.º 121/2017 de 11 de maio de 2017
| Data de publicação | 11 Maio 2017 |
| Gazette Issue | 86 |
| Órgão | Município de Lajes das Flores |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Câmara Municipal de Lajes das Flores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Márcio Furtado
Endereço (*)
Avenida do Emigrante, nº4
Código postal (*)
9960-431
Localidade (*)
Lajes das Flores
Telefone (00351)
292590800
Fax (00351)
292590826
Endereço eletrónico (*)
geral@cmlajesdasflores.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de reabilitação de Centro de Acolhimento
Descrição sucinta do objeto do contrato
Reabilitação de Centro de Acolhimento
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*)não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Açores
Concelho:
Lajes das Flores
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 15 meses
8 - Documentos de habilitação
a) Declaração conforme modelo constante do anexo III ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29 de dezembro, que aprova o regime jurídico dos contratos públicos na região autónoma dos Açores e que se anexa ao presente convite (Anexo II); b) Comprovativo de não ter sido condenado por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afete a sua honorabilidade profissional se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas coletivas, tenham sido condenados...
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