Anúncio n.º 115/2019 de 2 de maio de 2019
| Data de publicação | 02 Maio 2019 |
| Gazette Issue | 84 |
| Órgão | Município de Ribeira Grande |
| Section | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Câmara Municipal de Ribeira Grande
Serviço/órgão/pessoa de contato
Divisão de Obras Públicas e Trânsito
Endereço (*)
Largo Conselheiro Artur Hintze Ribeiro
Código postal (*)
9500-509
Localidade (*)
Ribeira Grande
Telefone (00351)
296470730
Fax (00351)
296470759
Endereço eletrónico (*)
dopt@cm-ribeiragrande.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Empreitada de Execução do Saneamento Básico e Pavimentação da Rua Hermano Mota
Descrição sucinta do objeto do contrato
Consiste genericamente na construção da rede saneamento básico e pavimentação.
Tipo de contrato
empreitada de obras públicas (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.
Classificação CPV (1) (*)
45000000-7
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*)não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até:.
ou - por:. meses ou. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*)não
É utilizado um leilão eletrónico? (*)não
É adotada uma fase de negociação? (*)não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*)não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*)não
5 - Divisão em lotes (*)x não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Designação do lote (*)
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Classificação CPV (2) (*)
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Região Autónoma dos Açores
Concelho:
Ribeira Grande
Código NUTS (3):
PT 200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
240. dias ou . meses
8 - Documentos de habilitação
Conforme ponto 11 do Programa de Procedimentos
9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*)não
[Em caso afirmativo]
Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos destinados a comprová-los (*)
10 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas:
10.1 - Consulta das peças do concurso:
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos...
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