Anúncio n.º 110/2022 de 17 de março de 2022

Data de publicação17 Março 2022
Gazette Issue54
ÓrgãoSecretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Secretaria Regional dos Transportes, Turismo e Energia

Serviço/órgão/pessoa de contato

Direção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos

Endereço (*)

Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6, 8.º Piso

Código postal (*)

9500-119

Localidade (*)

Ponta Delgada

Telefone (00351)

296248430

Fax (00351)

-

Endereço eletrónico (*)

drtransportes@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

Concurso Público para a Concessão de Licença de Ocupação e de Utilização de Espaço Destinado ao Exercício da Atividade Comercial de Bar no Aeródromo da Ilha de São Jorge

Descrição sucinta do objeto do contrato

Concessão de licença de ocupação e utilização do espaço SJZ.1.09 destinado ao exercício de atividade comercial de bar, bem como das respetivas instalações de apoio, com a área total aproximada de 74,20m2, localizados no aeródromo da ilha de São Jorge.

Tipo de contrato

outro (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Licença de Ocupação e Utilização

Classificação CPV (1) (*)

63500000

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até: Clique aqui para introduzir uma data.

ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Designação do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Clique aqui para introduzir texto.

Classificação CPV (2) (*)

Clique aqui para introduzir texto.

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Ilha de São Jorge

Concelho:

Velas

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

dias ou 60 meses

8 - Documentos de habilitação

Os solicitados no artigo 12.º do...

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