Anúncio de concurso urgente n.º 59/2021
| Data de publicação | 15 Fevereiro 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Oeiras |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras
NIPC: 500745943
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Promoção Conservação Habitação Municipal
Endereço: Avª Rio de Janeiro, nº. 50
Código postal: 2780 292
Localidade: Oeiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Telefone: 214408300
Endereço da Entidade: www.cm-oeiras.pt
Endereço Eletrónico: dpchm@cm-oeiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Hostel Social - Implementação de resposta social no Concelho de Oeiras"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Dada a preocupação existente com as pessoas sem-abrigo e em situações de vulnerabilidade por razões diversas, que carecem de resposta imediata à sua situação de vulnerabilidade, a Camara Municipal Oeiras prevê a breve trecho a construção/reabilitação de um edifício, localizado no centro histórico da vila de Oeiras, o qual contempla duas áreas distintas, dirigidas a dois grupos socialmente desprotegidos: pessoas sem teto e pessoas singulares e/ou famílias que sofreram uma ocorrência inesperada no seu percurso de vida, seja por exemplo: um fenómeno/catástrofe natural, uma ação de despejo ou uma situação de violência doméstica, em que a resposta a ser dada tem que ser imediata.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 296000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 15DPCHM2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
3 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Alvarás ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou Certificado de Empreiteiro de Obras Públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC...
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