Anúncio de concurso urgente n.º 370/2018

Data de publicação26 Novembro 2018
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoTratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Tratolixo - Tratamento de Residuos Sólidos, E. I. M. - Empresa Intermunicipal, S. A.

NIPC: 502444010

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração

Endereço: Estrada de 5 Junho, nº 1, Trajouce

Código postal: 2785 155

Localidade: São Domingos de Rana

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana

Telefone: 214459500

Fax: 214444030

Endereço da Entidade: http://www.tratolixo.pt

Endereço Eletrónico: residuos@tratolixo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Seguros "Danos Patrimoniais" (Multiriscos/perdas de exploração)", "Seguro de Máquinas Casco 1-Máquinas Industriais" e Máquinas Casco 2- Veículos e "Seguro Automóvel"

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 193912.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 18.DFI.02_B

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Lisboa

Concelho: Cascais

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Rana

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: União das Freguesias de Malveira e São Miguel de Alcainça

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Freguesia de Ericeira

5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

12 meses

O contrato é passível de renovação? Não

6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

O adjudicatário deve apresentar, no prazo de 2 (dois) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, reprodução dos seguintes documentos de habilitação:

a) Declaração Modelo Anexo II do CCP;

b) Documentos Comprovativos que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º do CCP;

C) Declaração emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros de Portugal, comprovativa da titularidade das autorizações para exercício da actividade seguradora em Portugal, nos ramos de seguro objecto do concurso e para os quais apresenta proposta;

7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Declaração

Descrição:

Declaração emitida pela...

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