Anúncio de concurso urgente n.º 309/2018
| Data de publicação | 26 Setembro 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
NIPC: 600084892
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Diretor-Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas
Endereço: Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
Código postal: 1649 010
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 210037100
Endereço da Entidade: http://dglab.gov.pt
Endereço Eletrónico: secretariado@dglab.gov.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Obras de Conservação e Resolução de Patologias, 1ª Fase- Caves, Encosta Norte e Arranjos Exteriores do Arquivo Distrital de Bragança"
Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada compreende trabalhos de conservação e resolução de patologias
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 312000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 32A/2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Bragança
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6.1 - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro;
6.2 - Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção ou título de registo emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, I.P., contendo as autorizações seguintes:
Descrição:
-A 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão), da 1ª categoria (Edifícios e Património Construído);
-A 4ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamentos de cantarias), da 1ª categoria (Edifícios e Património Construído);
-A 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), da 1ª categoria (Edifícios e Património Construído);
-A 7ª subcategoria...
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