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Aditamento n.º 4/2022 de 26 de janeiro de 2022

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Vincent
Data de publicação26 Janeiro 2022
Número da edição18
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que no contrato-programa celebrado a 15 de outubro de 2021, entre a Direção Regional do Desporto e o União Sebastianense Futebol Clube, com o n.º 217, publicado no Jornal Oficial n.º 208, II série, de 19 de outubro de 2021, destinado ao apoio ao programa de desenvolvimento desportivo, correspondente à participação no Campeonato Nacional da 1.ª Divisão e Taça de Portugal, em seniores masculinos, na época desportiva de 2021/2022, na modalidade ténis de mesa e ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual, não estavam previstas alterações nas jornadas duplas do modelo competitivo adotado para o Campeonato Nacional;

Considerando que o União Sebastianense Futebol Clube tinha agendada uma jornada dupla que se transformou em duas jornadas simples, face à alteração efetuada pela Federação Portuguesa de Ténis de Mesa, pelo que se torna necessário proceder aos devidos ajustes no que diz respeito aos apoios para viagens e apoios complementares.

Assim, ao abrigo do disposto no Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 211/2021, de 23 de...

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