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Aditamento n.º 126/2023 de 22 de junho de 2023

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Vincent
Data de publicação22 Junho 2023
Número da edição119
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que no contrato-programa celebrado a 22 de setembro de 2022, entre a Direção Regional do Desporto e o União Sebastianense Futebol Clube, com o n.º 225, publicado no Jornal Oficial n.º 185, II série, de 26 de setembro de 2022, destinado ao apoio ao programa de desenvolvimento desportivo, correspondente à participação no Campeonato Nacional de Equipas - Divisão de Honra - Zona Sul e na Taça de Portugal, na modalidade de Ténis de Mesa, em seniores masculinos, na época desportiva de 2022/2023, não tinha sido atribuída a comparticipação financeira para a participação na Fase Final do Campeonato Nacional de Equipas - Divisão de Honra - Subida de Divisão;

Considerando que o União Sebastianense Futebol Clube efetuou uma deslocação, a fim de disputar a Fase Final do Campeonato Nacional de Equipas - Divisão de Honra - Subida de Divisão.

Assim, ao abrigo do disposto no Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, na sua redação atual, que aprova o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo, conjugado com a Resolução do Conselho do Governo n.º 127/2022, de 05 de agosto, a Declaração de...

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