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Aditamento n.º 114/2021 de 14 de julho de 2021

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Vincent
Data de publicação14 Julho 2021
Número da edição136
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que, no contrato-programa celebrado a 12 de outubro de 2020, entre a Direção Regional do Desporto e o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal, com o n.º 268, publicado no Jornal Oficial n.º 204, II série, de 21 de outubro de 2020, destinado ao apoio ao programa de desenvolvimento desportivo, correspondente à participação no Campeonato Nacional da 1.ª Divisão, em Seniores Femininos e Taça de Portugal, na época desportiva de 2020/2021, não foram determinados os apoios para a participação no Play-off final do Campeonato Nacional de Seniores Femininos da 1.ª Divisão de ténis de mesa nem para a majoração dos apoios complementares;

Considerando que o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal efetuou uma deslocação ao Porto e outra a Lisboa, em sistema de jornada simples, para disputar o Play-off final do Campeonato Nacional de Seniores Femininos da 1.ª Divisão de ténis de mesa;

Considerando que o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal reúne as condições para beneficiar das majorações dos apoios complementares;

Considerando que, face à pandemia Covid-19, registou-se, antes de se terem realizado todas as jornadas inicialmente previstas na sua calendarização, a desistência de participação no Campeonato Nacional de Seniores Femininos da 1.ª Divisão de ténis de mesa, de um clube da Região Autónoma da Madeira;

Considerando que o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal, face a esta desistência, não realizou 5 deslocações previstas para a 1.ª fase da prova, pelo que se torna necessário efetuar os respetivos ajustes nos montantes do apoio para viagens e apoios complementares relativos às deslocações previstas e não efetuadas;

Considerando que o valor já processado relativo ao contrato foi disponibilizado através do orçamento do ano de 2020, e atinge um valor superior ao total correspondente às deslocações...

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