Aditamento N.º 79/2010 de 28 de Julho

  1. Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo

Considerando que o contrato-programa celebrado a 10 de Novembro de 2009, entre a Direcção Regional do Desporto, o Serviço de Desporto das Flores e o Clube Desportivo Escolar Flores, publicado no Jornal Oficial n.º 226, II série de 14/11/2009, destinado a apoiar desenvolvimento do programa de actividades de treino e competição, no âmbito do escalões de formação para a época 2009/2010;

Considerando que, de acordo com o n.º 1 do artigo 90.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de Dezembro, o sistema de apoios previsto no artigo 20.º aplica-se com efeitos retroactivos ao início...

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