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Aditamento N.º 8/2008 de 7 de Março

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citado por Related
Vincent

Aditamento ao contrato-programa de apoio financeiro para comparticipação das obras de reabilitação das igrejas e estruturas pastorais da ilha do Faial e da ilha do Pico afectadas pelo sismo de 9 de Julho de 1998, datado de 16 de Agosto de 2002 e publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 41, de 8 de Outubro de 2002.

  1. Outorgante: Região Autónoma dos Açores, representada pela Direcção Regional da Cultura, através do respectivo Director Regional, mediante poderes que lhe foram conferidos pela Resolução do Conselho do Governo n.º 204/2005, de 22 de Dezembro de 2005.

  2. Outorgante: Diocese de Angra, pessoa colectiva religiosa, contribuinte n.º 512004994, representada nos termos do Direito Canónico pelo senhor Padre Manuel Carlos Sousa Alves, titular do Bilhete de Identidade n.º 5546553, emitido pelo Arquivo de Identificação de Angra do Heroísmo a 14 de Outubro de 1999 e Cartão de Identificação Fiscal n.º 110192419.

E por eles foi dito que celebram entre si o presente aditamento, nos termos da Resolução n.º 204/2005, de 22 de Dezembro, e de acordo com o estipulado nas...

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