Acordo n.º 62/2006, de 02 de Junho de 2006
Acordo n.o 62/2006. - Adenda ao acordo de cooperaÁ·o entre o MinistÈrio da EducaÁ·o/DirecÁ·o Regional de EducaÁ·o do Norte e a C‚mara Municipal de PÛvoa de Varzim. - O MinistÈrio da EducaÁ·o, atravÈs da DirecÁ·o Regional de EducaÁ·o do Norte, representada pela sua directora, Margarida Moreira, e o municÌpio da PÛvoa de Varzim, representado pelo seu presidente, JosÈ Macedo Vieira, acordam, em aditamento ao acordo n.o 49/2005, de 21 de Fevereiro, publicado no de 2005, alargar a rede de bibliotecas escolares de incidÍncia concelhia ‡ escola abaixo mencionada, comprometendo-se a aceitar os termos do acordo actualmente em vigor e a dar continuidade ‡ parceria entretanto firmada:
Escola Representada por:
Escola Representada por:
EP AgrÌcola de Fermil de Basto Humberto da Costa Serqueira (presidente do conselho executivo).
Nos termos da cl·usula 7.a, a Escola receber· a seguinte verba:
(Em euros)
Escola Software Equipamento/
mobili·rio
Fundo documental
ES/3 Rocha Peixoto ........... Albertino Espojeira Cadilhe (presidente do conselho executivo).
Nos termos da cl·usula 7.a, a DirecÁ·o Regional de EducaÁ·o do Norte assumir· os custos das obras, havendo lugar a uma comparticipaÁ·o pelas verbas afectas ao Programa Rede de Bibliotecas Esco-lares. A Escola receber· as verbas relativas ao equipamento/mobili·rio e fundo documental:
(Em euros)
Escola Obras Equipamento/ mobili·rio
Fundo documental
EP AgrÌcola de Fermil de Basto 3 000 3 000 1 000
18 de Janeiro de 2006. - Pela DirecÁ·o Regional de EducaÁ·o do Norte, o Director Regional-Adjunto, AntÛnio Leite. - Pela C‚mara Municipal de Celorico de Basto, (Assinatura ilegÌvel.) - Pela EP AgrÌcola de Fermil de Basto, (Assinatura ilegÌvel.)
Homologo.
Pela Ministra da EducaÁ·o, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira, Secret·rio de Estado Adjunto e da EducaÁ·o.
Acordo n.o 64/2006. - Adenda ao acordo n.o 71/2005, de 18 de Outubro. - O acordo n.o 71/2005, de 18 de Outubro, publicado nosaiu com inexactid·o, pelo que rectifica-se que onde se lÍ ´Maria Helena Andrade de Carvalho (presidente do conselho executivo do Agrupamento)ª deve ler-se ´Maria Ernestina Cunha e Sousa (presidente do conselho executivo do Agrupamento), representando a EB1 BouÁa Covaª.
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