Acordo N.º 69/2005 de 15 de Fevereiro

D.R. DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordo n.º 69/2005 de 15 de Fevereiro de 2005

Entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social, adiante designada por DRSSS, e o Centro Sócio-Cultural da Atalhada - Lagoa - São Miguel, é celebrado o presente acordo de cooperação - apoio eventual, conforme o estipulado no artigo 37.º do Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril, nos termos e cláusulas seguintes:

Cláusula I

Obrigações do Centro Sócio-Cultural da Atalhada:

Proceder à aquisição de equipamento inerente à montagem de um gabinete para o funcionamento da equipa técnica do Rendimento Social de Inserção (RSI) e zelar pela manutenção do mesmo;

Proceder à referida aquisição durante o primeiro trimestre de 2005.

Cláusula II

Obrigações da Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social:

A Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT