Acordo N.º 57/2005 de 9 de Fevereiro

D.R. DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Acordo n.º 57/2005 de 9 de Fevereiro de 2005

Entre a Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social, e o Centro Comunitário e Social Bairro Joaquim Alves - Terceira, é celebrado o presente acordo de cooperação - apoio eventual, conforme o estipulado no artigo 37.º do Despacho Normativo n.º 70/99, de 1 de Abril, nos termos e cláusulas seguintes:

Cláusula I

Obrigações do Centro Comunitário e Social Bairro Joaquim Alves:

Proceder à aquisição e montagem de equipamento de cozinha, nomeadamente, móveis de cozinha em aço inox, fogão, forno, hott e exaustor e zelar pela manutenção do mesmo;

Proceder à referida aquisição;

Remeter à DRSSS cópia dos documentos comprovativos da despesa realizada.

Cláusula II

Obrigações da Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social:

A Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social compromete-se a...

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