Acórdão nº 06P480 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2007
Magistrado Responsável | ARMÉNIO SOTTOMAYOR |
Data da Resolução | 22 de Novembro de 2007 |
Emissor | Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) |
-
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
Veja esse documento e experimente vLex por 7 dias - PROVE
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
4 temas prácticos
-
Acórdão nº 62/06.7TACTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2011
...condições pessoais e patrimoniais e o nível de rendimentos(…)», cfr. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça proferido no âmbito do processo 06P480 de 22/11/2007 e em que foi Relator o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Arménio XIX- Ora, salvaguardando o devido respeito ao Acórdão recorrido, ......
-
Acórdão nº 852/05.8TAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
...ao lesado pelos padecimentos que tenha sofrido e que já não podem ser retirados por quem quer que seja – cfr. Ac. do STJ de 22/11/07, Proc. nº 06P480, Ac. do STJ de 23/04/08, Proc. nº 08P303, Ac. do STJ de 29/10/08, Proc. nº 08P3380 e Ac. do STJ de 14/05/09, Proc. nº 271/09.7YFLSB, in Prova......
-
Acórdão nº 852/05.8TAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
...ao lesado pelos padecimentos que tenha sofrido e que já não podem ser retirados por quem quer que seja – cfr. Ac. do STJ de 22/11/07, Proc. nº 06P480, Ac. do STJ de 23/04/08, Proc. nº 08P303, Ac. do STJ de 29/10/08, Proc. nº 08P3380 e Ac. do STJ de 14/05/09, Proc. nº 271/09.7YFLSB, in Prova......
-
Acórdão nº 376/13.0PTLRS.L2-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2018
...lesado pelos padecimentos que tenha sofrido e que já não podem ser retirados por quem quer que seja – cfr. Ac. do STJ de 22/11/2007, Proc. nº 06P480, Ac. do STJ de 23/04/2008, Proc. nº 08P303, Ac. do STJ de 29/10/2008, Proc. nº 08P3380 e Ac. do STJ de 14/05/2009, Proc. nº 271/09.7YFLSB, que......
4 sentencias
-
Acórdão nº 62/06.7TACTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2011
...condições pessoais e patrimoniais e o nível de rendimentos(…)», cfr. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça proferido no âmbito do processo 06P480 de 22/11/2007 e em que foi Relator o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Arménio XIX- Ora, salvaguardando o devido respeito ao Acórdão recorrido, ......
-
Acórdão nº 852/05.8TAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
...ao lesado pelos padecimentos que tenha sofrido e que já não podem ser retirados por quem quer que seja – cfr. Ac. do STJ de 22/11/07, Proc. nº 06P480, Ac. do STJ de 23/04/08, Proc. nº 08P303, Ac. do STJ de 29/10/08, Proc. nº 08P3380 e Ac. do STJ de 14/05/09, Proc. nº 271/09.7YFLSB, in Prova......
-
Acórdão nº 852/05.8TAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Janeiro de 2010
...ao lesado pelos padecimentos que tenha sofrido e que já não podem ser retirados por quem quer que seja – cfr. Ac. do STJ de 22/11/07, Proc. nº 06P480, Ac. do STJ de 23/04/08, Proc. nº 08P303, Ac. do STJ de 29/10/08, Proc. nº 08P3380 e Ac. do STJ de 14/05/09, Proc. nº 271/09.7YFLSB, in Prova......
-
Acórdão nº 376/13.0PTLRS.L2-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Novembro de 2018
...lesado pelos padecimentos que tenha sofrido e que já não podem ser retirados por quem quer que seja – cfr. Ac. do STJ de 22/11/2007, Proc. nº 06P480, Ac. do STJ de 23/04/2008, Proc. nº 08P303, Ac. do STJ de 29/10/2008, Proc. nº 08P3380 e Ac. do STJ de 14/05/2009, Proc. nº 271/09.7YFLSB, que......