Declaração de Rectificação N.º 7/2003 de 10 de Abril

S.R. DA ECONOMIA

Declaração de Rectificação Nº 7/2003 de 10 de Abril

O Despacho Normativo nº. 10-A/2003, de 27 de Março, que altera o preço máximo de venda ao público do fuelóleo para a produção de electricidade, publicado no Jornal Oficial, I série, nº. 13 Suplemento, de 27 de Março de 2003, contém uma incorrecção que se rectifica.

Assim, na alínea d) do nº. 1, onde se lê:

“ Terceira - 0,29 €/kg

Pico - 0,30 €/kg

Faial - 0,28 €/kg “, deverá ler-se:

“ Terceira - 0,31 €/kg

Pico - 0,31 €/kg

Faial - 0,30 €/kg”.

O Despacho Normativo nº. 10-B/2003, de 3 de Abril, que altera os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para outros consumos e dos gases de petróleo liquefeitos, publicado no Jornal Oficial, I série, nº. 14, Suplemento, de 03 de Abril de 2003, contém uma incorrecção que se rectifica.

Assim, na alínea d) do nº. 1, do Anexo, (republicação do Despacho Normativo nº. 6-A/2003, de 27 de Fevereiro), onde se...

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