Declaração de Rectificação n.º 6/2001, de 09 de Março de 2001

Declaração de Rectificação n.º 6/2001 Para os devidos efeitos se declara que o Aviso n.º 1/2001, publicado no Diário da República, 1.' série-B, n.º 34, de 9 de Fevereiro de 2001, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

  1. No n.º 1 do n.º 1.º, quarto travessão da alínea c) do n.º 2 da parte I do anexo, onde se lê 'Empréstimos concedidos até 31 de Dezembro de 2006, nas condições indicadas no n.º 4-A' deve ler-se 'Empréstimos concedidos até 31 de Dezembro de 2006, nas condições indicadas no n.º 4-B'.

  2. No n.º 1 do n.º 1.º, n.º 3.2.2 da parte I do anexo, onde se lê 'QUADRO N.º 3' deve ler-se 'QUADRO N.º 2'.

  3. No n.º 1 do n.º 1.º, n.º 6.3 da parte I do anexo, onde se lê 'RCP(índice bruto) = é a soma dos montantes celebrados com uma dada contraparte e incluídos num acordo de compensação bilateral, calculado mediante a multiplicação do capital teórico pelas...

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