Declaração de Retificação n.º 1/2012, de 24 de Janeiro de 2012
Declaração de Retificação n.º 1/2012 Ao abrigo da alínea
h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto- -Lei n.º 162/2007, de 3 de maio, conjugado com o n.º 1 do artigo 5.º e com o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 13/2009, de 1 de abril, declara -se que o anexo II ao Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2011/A, de 25 de novembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2011, saiu com inexatidão que, mediante declaração da entidade emitente, se reti- fica através da republicação do referido anexo na versão corrigida: «ANEXO II Quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional da Educação e Formação Número de lugares Designação do cargo Remuneração I — Serviços diretamente dependentes do Gabinete do Secretário Regional A) Cargos de direção intermédia de 2.º grau 1 Chefe de Divisão da Divisão de Apoio Técnico -Administrativo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (a) 1 Chefe de Divisão de Documentação e Estatística . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (a) B) Cargos de coordenação 1 Coordenador do Núcleo de Informática e Telecomunicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (b) 1 Coordenador do Observatório de Segurança Escolar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (b) C) Pessoal de chefia 5 Coordenador técnico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (c) II — Direção Regional da Educação e Formação A) Cargos de direção superior de 1.º grau 1 Diretor Regional da Educação e Formação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (a) B) Cargos de direcção intermédia de 1.º grau 1 Diretor de Serviços de Inovação e Desenvolvimento Curricular. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (a) 1 Diretor de Serviços de Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . (a) 1 Diretor de Serviços Financeiros e Equipamentos...
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