Acórdão nº 01A918 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Maio de 2001 (caso NULL)
Magistrado Responsável | RIBEIRO COELHO |
Data da Resolução | 15 de Maio de 2001 |
Emissor | Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) |
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Acórdão nº 121/09.4TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Fevereiro de 2011
...dos autos? A questão recebeu respostas diversas da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça – no Ac.S.T.J. 15/5/01 in www.dgsi.pt, pº nº 01A918, relator: Ribeiro Coelho, hoje apenas disponível em sumário, pode ler-se: “I – Celebrado o contrato promessa de um imóvel e obtida a inscrição......
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