Acórdão nº 01B990 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Maio de 2001 (caso NULL)
Magistrado Responsável | ARAÚJO DE BARROS |
Data da Resolução | 31 de Maio de 2001 |
Emissor | Supremo Tribunal de Justiça (Portugal) |
-
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
Veja esse documento e experimente vLex por 7 dias - PROVE
- Este documento está disponível na versão original somente para clientes da vLex
2 temas prácticos
-
Acórdão nº 2764/05-3 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Fevereiro de 2007
...com vista ao recrutamento da distância, os caminhos devem classificar-se de atravessadouros - cfr. Ac. STJ de 31.05.01, Processo nº 01B990, e Ac. RP de 29.11.04, Processo nº 0456084, disponíveis em www.dgsi.pt e Acs. STJ de 13.01.04, in CJSTJ Ano XII, tomo I, p. 19 e ss; de 21.01.03, CJSTJ,......
-
Acórdão nº 1758/10.4TBPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
...públicos nos acórdãos do STJ de 15/06/2000, BMJ 498, 226, processo 00B429 n.º convencional JSTJ00040535 e Acórdão STJ 31/05/2001, processo 01B990, n.º convencional JSTJ00041338, XIII- O n.º 3 do artigo 3° e alínea b) do n.º 2 do artigo 5° do NCPCivil devem ser interpretados no sentido de qu......
2 sentencias
-
Acórdão nº 2764/05-3 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Fevereiro de 2007
...com vista ao recrutamento da distância, os caminhos devem classificar-se de atravessadouros - cfr. Ac. STJ de 31.05.01, Processo nº 01B990, e Ac. RP de 29.11.04, Processo nº 0456084, disponíveis em www.dgsi.pt e Acs. STJ de 13.01.04, in CJSTJ Ano XII, tomo I, p. 19 e ss; de 21.01.03, CJSTJ,......
-
Acórdão nº 1758/10.4TBPRD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2017
...públicos nos acórdãos do STJ de 15/06/2000, BMJ 498, 226, processo 00B429 n.º convencional JSTJ00040535 e Acórdão STJ 31/05/2001, processo 01B990, n.º convencional JSTJ00041338, XIII- O n.º 3 do artigo 3° e alínea b) do n.º 2 do artigo 5° do NCPCivil devem ser interpretados no sentido de qu......