Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território (Diário da República)
- Despacho n.º 8458/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 21 de Junho de 2011
- Despacho n.º 8459/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 21 de Junho de 2011
- Aviso n.º 12934/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Junho de 2011
- Despacho n.º 8460/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 21 de Junho de 2011
- Despacho n.º 8457/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 21 de Junho de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6846/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, de 03 de Maio de 2011
- Aviso n.º 10021/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 03 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6777/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6778/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6779/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6780/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6781/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Despacho n.º 6782/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9895/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9896/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9897/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Aviso n.º 9898/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., de 02 de Maio de 2011
- Declaração de rectificação n.º 770/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, de 02 de Maio de 2011
- Despacho (extracto) n.º 6731/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 29 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6732/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 29 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6733/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P., de 29 de Abril de 2011
- Declaração de rectificação n.º 756/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, de 28 de Abril de 2011
- Aviso n.º 9716/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais, de 28 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6643/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 27 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6644/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 27 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6645/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 27 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6646/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 27 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6647/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 27 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6648/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 27 de Abril de 2011
- Despacho n.º 6649/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, de 27 de Abril de 2011
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