Acórdão nº 02599/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Julho de 2020
| Magistrado Responsável | Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão |
| Data da Resolução | 15 de Julho de 2020 |
| Emissor | Tribunal Central Administrativo Norte |
Acordam, em conferência, na secção de contencioso administrativo do Tribunal Central Administrativo Norte: RELATÓRIO P., residente na Rua (…), instaurou acção administrativa comum, com processo ordinário, para efetivação de responsabilidade civil extracontratual, contra R., residente na Rua (…), M., com domicílio profissional no Largo (…), J., com domicílio profissional no Largo (…), e Centro Hospitalar (...), E.P.E., com sede no Largo (…), pedindo a condenação destes no pagamento da soma de € 150.000,00, a título de danos não patrimoniais.
Por sentença proferida pelo TAF do Porto foi julgada improcedente a acção e absolvidos do pedido os Réus.
Desta vem interposto recurso.
Alegando, o Autor formulou as seguintes conclusões: 1. O RECORRENTE FEZ ECOGRAFIA PROSTÁTICA E DAS VESÍCULAS SEMINAIS, TRANSRECTAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2017, ONDE CONSTA O SEGUINTE: “TÉCNICA: EXAME REALIZADO UTILIZANDO SONDA INTRACAVITÁRIA, TRANSRECTAL.
2. RELATÓRIO: PRÓSTATA DE NORMAIS DIMENSÕES, ESTIMANDO-SE PESO APROXIMADO DE 24 GRAMA. MOSTRA DISCRETA LOCA CENTRAL RELACIONÁVEL COM INTERVENÇÃO CIRÚRGICA. É TAMBÉM PERMITIDO OBSERVAR A PEQUENA IMAGEM QUÍSTICA EM SITUAÇÃO MEDIANA, COMPATÍVEL COM QUISTO DO UTRÍCULO, 8MM. SEM OUTRAS ALTERAÇÕES ECOESTRUTURAIS OU IRREGULARIDADES DOS CONTOROS DO ÓRGÃO.
3. AS VESÍCULAS SEMINAIS SÃO SIMÉTRICAS, DE NORMAIS DIMENSÕES, NÃO MOSTRAM ALTERAÇÕES MORFO – ESTRUTURAIS”. (CONFORME SE PODE ANALISAR PELO DOCUMENTO NÚMERO 1 QUE SE JUNTA E QUE SE REPRODUZ PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS).
4. O RECORRENTE AINDA TEM O QUISTO DO UTRÍCULO COM 8MM.
5. O QUE OS RECORRIDOS DISSERAM QUE FIZERAM, UMA BOA OPERAÇÃO, COM REMOÇÃO DO QUISTO DO UTRÍCULO, NÃO CORRESPONDE À VERDADE, POIS, ESTE EXAME VEM COMPROVAR O CONTRÁRIO.
6. O EXAME TEM A DATA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, DEVE SER ADMITIDO A JUNÇÃO DO PRESENTE RELATÓRIO MÉDICO, ATENTO A DATA, E ADMITIDO NO CASO DE RECURSO, POIS TRATAS-SE DE DOCUMENTO CUJA APRESENTAÇÃO NÃO FOI POSSÍVEL NÃO TENHA SIDO POSSÍVEL ATÉ ÀQUELE MOMENTO, CUMPRINDO-SE DESTA FORMA O ARTIGO 425º DO C.P.C. POIS, 7. O RECORRENTE INSURGE-SE DESDE LOGO COM OS PONTOS J), K), L), M), R), S), T) E V), DA MATÉRIA DE FACTO, DADA COMO PROVADA, QUE REFEREM O SEGUINTE: J) “O 1º. RÉU FALOU AO AUTOR DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAREM DUAS CIRURGIAS”.
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“A PRIMEIRA, A DA MARSUPIALIZAÇÃO DO QUISTO POR RESSECÇÃO TRANSURETRAL ENDOSCÓPICA, MAIS UTLILIZADA E COM MAIORES POSSIBILIDADES DE RESOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA, MAS QUE IMPLICA O RISCO DE PERDAS DE URINA E DE EJACULAÇÃO RETRÓGRADA”.
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“A SEGUNDA, A DA ESCLEROSA DO QUISTO, MENOS INVASIVA MAS QUE IMPLICAVA MAIORES RISCOS DE INFECÇÃO, DE REENCHIMENTO DO QUISTO E, AINDA, DE FAZER UMA ESCLEROSE DOS CANAIS DEFERENTES”.
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“O 1º. RÉU EXPLICOU AO AUTOR QUE A MARSUPIALIZAÇÃO DO QUISTO POR RESSECÇÃO TRANSURETRAL ENDOSCÓPICA ERA UMA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA MUITO SIMPLES, MAS QUE IMPLICAVA ALGUNS RISCOS”.
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“APÓS A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DE SERVIÇO, O AUTOR FOI CHAMADO AO CENTRO HOSPITALAR (...), POR VIA TELEFÓNICA, PARA O 1º RÉU LHE DAR CONHECIMENTO DA DECISÃO TOMADA NO ÂMBITO DA ALUDIDA REUNIÃO, A FIM DE OBTER O SEU CONHECIMENTO”.
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“O 1º. RÉU EXPLICOU-LHE AS VÁRIAS POSSIBILIDADES QUE FORAM DISCUTIDAS NESSA REUNIÃO E QUE A MARSUPIALIZAÇÃO DO QUISTO DO UTRÍCULO PROSTÁTICO FORA CONSIDERADA A MELHOR OPÇÃO”.
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“EXPLICOU, AINDA, OS RISCOS ASSOCIADOS, INCLUSIVE O RISCO DE EJACULAÇÃO RETRÓGRADA”.
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“NA MANHÃ DE 18.04.2009 O DR. F. VILA, MÉDICO UROLOGISTA, DESLOCOU-SE À ENFERMARIA ONDE SE ENCONTRAVA O AUTOR E EXPLICOU-LHE A NATUREZA E A FINALIDADE DA RESSECÇÃO DO QUISTO DO UTRÍCULO, BEM COMO OS RISCOS MAIS FREQUENTEMENTE ASSOCIADOS: A INCONTINÊNCIA URINÁRIA E A EJACULAÇÃO RETRÓGRADA”.
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“PERGUNTOU AO AUTOR SE TINHA ALGUMA DÚVIDA EM RELAÇÃO À CIRURGIA, TENDO O AUTOR RESPONDIDO NEGATIVAMENTE E ASSINADO UM DOCUMENTO DESIGNADO “ CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA ACTOS MÉDICOS”.
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“EM 18.04.2009, QUANDO SE ENCONTRAVA NA ENFERMARIA DO SERVIÇO DE UROLOGIA, O AUTOR FOI QUESTIONADO, PELA ENFERMEIRA T., SE SABIA O QUE VINHA ALI FAZER E SE LHE FORA EXPLICADO O PROCEDIMENTO, AO QUE O AUTOR RESPONDEU AFIRMATIVAMENTE”.
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“EM 18.04.2009, ANTES DE ENTRAR NO BLOCO OPERATÓRIO, O AUTOR FOI QUESTIONADO PELA ENFERMEIRA M., SE SABIA O QUE VINHA ALI FAZER E SE LHE EXPLICARAM O PROCEDIMENTO, A QUE O AUTOR RESPONDEU, DE NOVO, AFIRMATIVAMENTE”.
8. OS CONCRETOS PONTOS DE FACTO QUE CONSIDERA INCORRECTAMENTE JULGADOS DE ACORDO COM O ARTIGO 640º NÚMERO 1 ALÍNEA A) DO C.P.C.
SÃO OS SEGUINTES: J) “O 1º. RÉU FALOU AO AUTOR DA POSSIBILIDADE DE SE REALIZAREM DUAS CIRURGIAS”.
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“A PRIMEIRA, A DA MARSUPIALIZAÇÃO DO QUISTO POR RESSECÇÃO TRANSURETRAL ENDOSCÓPICA, MAIS UTLILIZADA E COM MAIORES POSSIBILIDADES DE RESOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA, MAS QUE IMPLICA O RISCO DE PERDAS DE URINA E DE EJACULAÇÃO RETRÓGRADA”.
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“A SEGUNDA, A DA ESCLEROSA DO QUISTO, MENOS INVASIVA MAS QUE IMPLICAVA MAIORES RISCOS DE INFECÇÃO, DE REENCHIMENTO DO QUISTO E, AINDA, DE FAZER UMA ESCLEROSE DOS CANAIS DEFERENTES”.
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“O 1º. RÉU EXPLICOU AO AUTOR QUE A MARSUPIALIZAÇÃO DO QUISTO POR RESSECÇÃO TRANSURETRAL ENDOSCÓPICA ERA UMA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA MUITO SIMPLES, MAS QUE IMPLICAVA ALGUNS RISCOS”.
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“APÓS A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DE SERVIÇO, O AUTOR FOI CHAMADO AO CENTRO HOSPITALAR (...), POR VIA TELEFÓNICA, PARA O 1º RÉU LHE DAR CONHECIMENTO DA DECISÃO TOMADA NO ÂMBITO DA ALUDIDA REUNIÃO, A FIM DE OBTER O SEU CONHECIMENTO”.
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“O 1º. RÉU EXPLICOU-LHE AS VÁRIAS POSSIBILIDADES QUE FORAM DISCUTIDAS NESSA REUNIÃO E QUE A MARSUPIALIZAÇÃO DO QUISTO DO UTRÍCULO PROSTÁTICO FORA CONSIDERADA A MELHOR OPÇÃO”.
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“EXPLICOU, AINDA, OS RISCOS ASSOCIADOS, INCLUSIVE O RISCO DE EJACULAÇÃO RETRÓGRADA”.
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“NA MANHÃ DE 18.04.2009 O DR. F. VILA, MÉDICO UROLOGISTA, DESLOCOU-SE À ENFERMARIA ONDE SE ENCONTRAVA O AUTOR E EXPLICOU-LHE A NATUREZA E A FINALIDADE DA RESSECÇÃO DO QUISTO DO UTRÍCULO, BEM COMO OS RISCOS MAIS FREQUENTEMENTE ASSOCIADOS: A INCONTINÊNCIA URINÁRIA E A EJACULAÇÃO RETRÓGRADA”.
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“PERGUNTOU AO AUTOR SE TINHA ALGUMA DÚVIDA EM RELAÇÃO À CIRURGIA, TENDO O AUTOR RESPONDIDO NEGATIVAMENTE E ASSINADO UM DOCUMENTO DESIGNADO “ CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA ACTOS MÉDICOS”.
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“EM 18.04.2009, QUANDO SE ENCONTRAVA NA ENFERMARIA DO SERVIÇO DE UROLOGIA, O AUTOR FOI QUESTIONADO, PELA ENFERMEIRA T., SE SABIA O QUE VINHA ALI FAZER E SE LHE FORA EXPLICADO O PROCEDIMENTO, AO QUE O AUTOR RESPONDEU AFIRMATIVAMENTE”.
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“EM 18.04.2009, ANTES DE ENTRAR NO BLOCO OPERATÓRIO, O AUTOR FOI QUESTIONADO PELA ENFERMEIRA M., SE SABIA O QUE VINHA ALI FAZER E SE LHE EXPLICARAM O PROCEDIMENTO, A QUE O AUTOR RESPONDEU, DE NOVO, AFIRMATIVAMENTE”.
9. OS CONCRETOS MEIOS PROBATÓRIOS, CONSTANTES DO PROCESSO, QUE IMPÕE DECISÃO SOBRE O PONTO DA MATÉRIA DE FACTO IMPUGNADO DIVERSA DA RECORRIDA, PARA EFEITOS DO ARTIGO 640º NÚMERO 1 ALÍNEA B) E NÚMERO 2 ALÍNEA A) DO C.P.C. OS SEGUINTES: O RELATÓRIO PERICIAL E A AUDIÇÃO DAS TESTEMUNHAS.
10. RELATÓRIO PERICIAL: O RELATÓRIO PERICIAL REFERE O SEGUINTE: 11. PERGUNTA: “ A EJACULAÇÃO RETRÓGRADA É UM RISCO PÓS –OPERATÓRIO NORMAL E POSSÍVEL NUMA INTERVENÇÃO DESSE GÉNERO? RESPOSTA: “ A MARSUPIALIZAÇÃO DO QUISTO DO UTRÍCULO (RESSECÇÃO DO QUISTO DO UTRÍCULO PROSTÁTICO E DUCTOS EJACULADORES), PODE RESULTAR NUMA DISFUNÇÃO EJACULATÓRIA (LIBERTAÇÃO DO ESPERMA NUMA CAVIDADE AGORA EXISTENTE CRIADA PELA MARSUPIALIZAÇÃO, COM INTERFERÊNCIA NA NORMAL EJACULAÇÃO OU EM ALGUNS CASOS PODE ACONTECER EJACULAÇÃO RETRÓGRADA, ISTO É, ENTRADA DO ESPERMA PARA A BEXIGA). A EJACULAÇÃO RETRÓGRADA É CONSIDERADA COMO UMA COMPLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TRANSURETRAIS PRÓSTÁTICOS”. ORA, 12. O RECORRENTE NEM SEQUER TEM EJACULAÇÃO.
13. E QUE SE SAIBA, OS RECORRIDOS QUANTO A ESTE PONTO NADA DISSERAM, 14. E O RELATÓRIO PERICIAL É OMISSO QUANTO A ESSE PONTO. E, 15. ESTÁ PROVADO QUE: “ANTES DA INTERVENÇÃO CIRÚRGICA, O AUTOR EJACULAVA DE FORMA “ NORMAL”. - FACTO ASSENTE SOBRE O PONTO LL) 16. A AUDIÇÃO DAS TESTEMUNHAS: 17. O CONCRETO MEIO PROBATÓRIO, CONSTANTE DO PROCESSO, QUE IMPÕE AINDA DECISÃO SOBRE O PONTO DA MATÉRIA DE FACTO IMPUGNADO DIVERSA DA RECORRIDA, É A ANÁLISE DOS TESTEMUNHOS, ISTO PARA EFEITOS DO ARTIGO 640º NÚMERO 1 ALÍNEA B) DO C.P.C., POIS A ANÁLISE DAS SEGUINTES TESTEMUNHAS É ESSENCIAL PARA A DESCOBERTA DA VERDADE MATERIAL, PELO QUE DEVE SE OUVIR A PROVA TESTEMUNHAL, TESTEMUNHAS E DEPOIMENTOS QUE FORAM VERTIDAS NO “ HABILUS MEDIA STUDIO” E REFLECTIDOS NA ACTA DA AUDIÊNCIA FINAL DO DIA 19 DE ABRIL DE 2017, PARTE DE MANHÃ E PARTE DE TARDE. ASSIM, 18. TESTEMUNHO DO SR. DR. R., SESSÃO DE AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO DE 19 DE ABRIL DE 2017, TESTEMUNHO GRAVADO ENTRE AS PASSAGENS 00:10:08 E 01:20:53, VERTIDO EM ACTA DA MESMA DATA, PARTE DE MANHÃ.
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ADVOGADO AUTOR: “NA ALTURA ELE LEVOU ALGUM EXAME?” PASSAGEM A 13:38.
RESPOSTA: “NÃO. NÃO LEVOU NENHUM EXAME DISSE ME PRESENCIALMENTE QUE TINHA FEITO ALGUMAS ECOGRAFIAS QUE MANTINHA AQUELA DOR TERRÍVEL, NÃO DEIXAVA SENTAR TINHA FEITO UMA SERIE DE MEDICAÇÃO NÃO TINHA SURTIDO EFEITO E NA SEQUÊNCIA DISSO FOI ENCAMINHADO PARA O HOSP. STO. ANTÓNIO E FOI ATENDIDO PELO DR. R.”.
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ADVOGADO AUTOR: “E DEPOIS O QUE LHE FOI DIAGNOSTICADO AO SR. P.?”PASSAGEM A 14:34.
RESPOSTA: “LEMBRO ME QUE ELE TRAZIA UMA ECOGRAFIA QUE MOSTRAVA UM QUISTO UMA COISA ESQUISITA NA REGIÃO PREMIAL E ENTRETANTO NÓS PEDIMOS LHE UMA UM TAC QUE DIZIA QUE HAVIA UM QUISTO NA VESÍCULA SEMINAL E AS COISAS NÃO BATIAM UMA COM A OUTRA FOI ENTÃO QUE NÓS PEDIMOS UMA RESSONÂNCIA FOI ENTÃO QUE REALMENTE DEFINIU UMA PRESENÇA NO QUISTO DO UTRÍCULO PROSTÁTICO QUE FOI E OBVIAMENTE QUE TODOS ESTES PASSOS TIVERAM O SEU TEMPO E ANTES DE PROPOR QUALQUER TIPO DE INTERVENÇÃO OU ATITUDE AGRESSIVA FOMOS TENTANDO RESOLVER MEDICAMENTE E QUE NÃO SE RESOLVEU”. PASSAGEM A 14:36.
19. ENTÃO TROUXE EXAMES OU NÃO? 20. E CONTINUANDO, REFERE AINDA O SEGUINTE: “PERANTE A EVIDENCIA INFLUENCIA MAGNÉTICA É O PROGRAMA MAIS FIDIGNO QUE NOS TÍNHAMOS NA ALTURA E QUE ATE HOJE E TINHA UM QUISTO DE GRANDES DIMENSÕES E ERA ISSO QUE LHE PROVOCAVA DOR, UM QUISTO PEQUENO NÃO LHE PROVOCAVA DOR”. –...
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