Acórdão nº 724/10.4GBVVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Maio de 2012
| Magistrado Responsável | MARIA LU |
| Data da Resolução | 28 de Maio de 2012 |
| Emissor | Tribunal da Relação de Guimarães |
Acordam, em conferência, os juízes na Secção Criminal do Tribunal da Relação de Guimarães: I – RELATÓRIO Nos autos n.º724/10.4 GBVVD que correram termos nos serviços do Ministério Público do Tribunal Judicial de Vila Verde, findo o inquérito, a assistente Maria G..., deduziu acusação contra o arguido Porfírio M..., imputando-lhe os seguintes factos: “1-A assistente tinha uma relação de amizade com o arguido e, por esse motivo, iam juntos à Igreja às Sextas-feiras à noite e aos Domingos de manhã.
2-Com efeito, cerca do mês de Agosto de 2010, o arguido pretendia ter uma relação amorosa com a assistente.
3-No entanto, a assistente recusou qualquer tipo de relação amorosa com o mesmo, nunca tendo dormido com ele, nem nunca tendo sequer solicitado para morar com ela.
4-Sucede que, desde essa data, o arguido começou a importunar constantemente a assistente, telefonando-lhe para os números 966476... e 935918... e a enviar-lhe inúmeras mensagens escritas e de voz.
5-No dia 17/09/2010, pelas 13h22ms, a denunciante recebeu uma mensagem de voz no seu telemóvel com o número 935918... proveniente do telemóvel com o número 938363... pertencente ao arguido, com os seguintes dizeres: “ Deus te ama, eu também, este não é o caminho que deus escolheu para ti nem a companhia que tu tens escolheu para ti, por isso arrepende-te e quando estiveres arrependida volta outra vez para o mesmo sítio onde deus te espera de braços abertos e eu onde te vou receber igualmente de braços abertos porque só tu ao pé de mim terás paz, amor e sossego, tranquilidade, de outra maneira tu vais ter problemas: miséria a falta de amor é isso que está escrito na palavra tu entregas-te aos atormentadores mas eu estou aqui e Jesus para te salvar” 6-E continuou o arguido, no dia 19/09/2010, pelas 15h27m, ao enviar para o telemóvel com o número 96 6476..., a seguinte mensagem: “ Andaste a usar-te de Deus e de mim também, até foste curada do braço…és uma mulher com um m muito pequenino…entregaste-te nas mãos do atormentador, ainda é cedo, vais ter que pagar um preço caro porque andaste a servir-te de Deus, por isso ele já retirou a sua mão e vais ser derrotada…ou melhor…já estás derrotada….agora um aviso, dou-te até ao fim deste mês para retirares o meu nome desse contrato, se não fizeres eu vou ser obrigado a fazer uma campanha contra ti da baixeza que demonstraste ter…tens k ser descoberta aquilo que me fizeste a andar com muitos ao mesmo tempo…, e vou dizer quem quiser uma mulher espectacular para sexo é ir ao estabelecimento da esteticista junto ao pingo doce em vila verde… uma especialista em tudo…” 7-No mesmo dia, 19/09/2010, pelas 16h15m, o arguido enviou do telemóvel com o número 938363... a seguinte mensagem de voz: “fica avisada que se até ao fim do mês não retirar o meu nome desse contrato eu vou fazer escândalo à sua porta do estabelecimento a dizer aos seus clientes e a toda a gente aquilo que você foi e aquilo que você continua a ser porque você é uma mulher com um m muito pequenino muito pequenino você é uma fabulosa vou dizer a toda a gente que você é a melhor mulher de Vila Verde para fazer sexo a nível geral e sei que vou dar-lhe a morada e até vou pô-la na internet se necessário for”.
8-Como se isso não bastasse, o arguido continuou a importunar a denunciante, novamente, com uma mensagem de voz no dia 20/09/2010 pelas 11h39ms, para o n.º 935918...: ” era só para lembrar a senhora não esquecer de tirar o meu nome desse papel porque eu não quero estar ligado a porcaria alguma e se não conseguir tirar o nome desse papel até ao fim do mês eu vou começar a fazer propaganda da suas senhor tão boa deixa-me dizer tão boa que tu és, és mesmo fantástica para o sexo, é isso que eu vou fazer propaganda aí no teu estabelecimento ou vais ter que sair ou vais ser derrotada.” 9-Como se isso não bastasse, para além de todas estas mensagens constantemente enviadas, o arguido vigia a residência da assistente, persegue-a no seu local de trabalho, e contacta os seus familiares.
10-Para além das mensagens escritas e de voz transcritas, destacam-se ainda outras duas: “ Fatinha amiga com homem de Deus enviei-te o caminho da verdade mas como não tens o amor de deus no teu coração mas sim o espírito mundano e foste cair novamente na fossa só cheira mal e a demónios, a tua vida está ilustrada na Biblia em provérbios, nos capítulos 6 e 7, deves ler estes 2 capítulos todos, vais ver o que tu eras e continuas a ser, a Deus não escondes nada, ele sabe a tua vida, és uma pessoa sem carácter sem personalidade sem afecto falsa e mentirosa está escrito que toda a língua mentirosa que se levante contra um escolhido ou servo de Deus é destruída andamos 22 meses juntos e tu sempre me mentiste eu savia que andavas com outro, encontravaste com ele eu nunca te disse como homem de Deus aver se te arrependias, que eu sempre te amei para seres uma pessoa livre desse espírito de maldisão que te acompanha desde sempre e vai continuar e o espirito de laxiva e tu fazes o que ele quer só Deus te pode levantar.” E a seguinte “Por isso não podes servir a 2 a 1 das ou vendes o corpo e a outro do bom nome e dos bens matriais avisote para me tirares o meu nome desse contrato quer queremos ou não esta ligado como homem de Deus não posso estar ligado a uma pessoa que trabalha para pessoas de espirotos malignos doute até ao fim do mês de Janeiro para me tirares o meu nome avem se quiser se não terei que faser processo crime contra ti eu não queria mas se tiver que ser tem que ser fica ao teu critério bom ano para ti e para os teus filhos, eu vos amo.” 11-Apesar da gravidade das atitudes do denunciado, e pese embora tenha ficado mais do que revoltada e chocada com tal atitude, a assistente nunca lhe respondeu.
12-O arguido ao enviar todas as referidas mensagens escritas e de voz à assistente e ao proferir as expressões supra mencionadas, agiu deliberada e conscientemente, com a manifesta intenção e propósito de ofender a honra, o bom nome e consideração social de que goza a denunciante, ofendendo-a...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO