Acórdão nº 165/06.8TBPTB.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Janeiro de 2013
| Magistrado Responsável | MANUELA FIALHO |
| Data da Resolução | 22 de Janeiro de 2013 |
| Emissor | Tribunal da Relação de Guimarães |
Acordam na 2ª secção cível do Tribunal da Relação de Guimarães: V…, residente em Lugar…, Ponte da Barca, interpôs recurso da sentença.
Pede a respectiva revogação com condenação da Recrdª … – COMPANHIA DE SEGUROS, SA. no pagamento da indemnização peticionada ou, em alternativa, a revogação da sentença com condenação dos RECRDºS. no pagamento da indemnização peticionada no nº 23.
Funda-se nas seguintes conclusões: 1) Salvo o devido respeito, entendemos que da prova produzida em audiência de julgamento, a Meritíssima Juiz a quo deveria ter dado como provado que o condutor do EZ circulava em cima do eixo da via, invadindo ligeiramente a hemi faixa esquerda, atento o seu sentido de marcha, e a uma velocidade superior a 70 km/h.
2) A testemunha S…, cujo depoimento foi gravado através do sistema integrado de gravação digital de 00:00:01 a 00:29:06, condutor do veículo “EL” explica “Depois arranquei da igreja 100m, 200, quanto muito, ao local do acidente, eu apercebi-me da carrinha, uma carrinha azul, eu apercebi-me do lado contrário só que não consegui evitar porque aquilo é uma curva, o meu carro a travar, foi a direito, não consegui.
3) Perguntado a que velocidade é que o mesmo seguia, este responde “55, 60 que não passei mais.” 4) Perguntado porque terá ocorrido o acidente, este responde ‘Tu vinha também um bocado fora de mão, também é verdade. Eu a verdade tenho que dizer, eu vinha um bocado fora de mão. Se calhar também não ia muito arrumado à direita.” 5) Perguntado à testemunha F… cujo depoimento foi gravado através do sistema integrado de gravação digital de 00:00:01 a 00:28:52, onde é que ocorreu o embate, este responde “Se formos, se formos a ver a largura da faixa de rodagem relação a diferença que tem de 2,20m para 4,20m, dá 20cm dentro da faixa do rodagem contrária.” e se pode dizer com toda a segurança que a colisão, face aos dados recolhidos, ocorreu fora de mão, ou seja, em relação ao condutor do EZ, este responde “Na faixa de rodagem contrária.” 6) E explica ainda “Porque mesmo a, mesmo a, o início da, dos rastos de travagem...Estão pelo menos a roda cio lado.., direito, está a 1,9Cm da berma.”, e conclui que isto permite concluir que “o ligeiro de passageiros estava a circular na mão contrária.”7) A testemunha M…, cujo depoimento foi gravado através do sistema integrado de gravação digital de 00:00:01 a 00:16:23, quando perguntado o que assistiu, esta refere “eu ouvi um carro a vir muito depressa e dei um grito e disse aos filhos para se arrumarem. Arrumai-vos aí que vem aí o A…, que o S… para mim é A…, porque foi sempre habituada a chamar A…. E os rapazes arrumaram-se, eles arrumaram a bola e eu prontos continuei, a ouvi o estrondo e fui ver estavam eles embatidos”.
8) E perguntado como circulava o condutor do EZ esta respondeu “o A… ia no meio da estrada.” e perguntado se vinha no meio da estrada ou se vinha do lado dele bem encostadinho à berma dele, esta respondeu “Olhe, eu estava aqui, ele passou pelo meio da estrada.” e se passou a alta velocidade, esta respondeu “Passou rápido, velocidade não sei.” E explicou “Mas muito rápido.” 9) Perguntado se ouviu a colisão esta explica “Eu estava no caminho, e ouvi o barulho pensei, como foi tão rápido, pensei que o carro tivesse batido bastante antes do que o sítio onde é que bateu, pensei que fosse à porta da igreja, como tem urna curva, faz uma esquina, pensei que no tivesse conseguido fazer a curva, porque passou com muita velocidade. E quando resolvi ir ver onde, o que se tinha passado, apercebi-me que era muito mais longe do que eu imaginei pio tivesse batido. Porque o barulho foi muito forte e depois eu desloquei-me, fui ver e pensei que era mais próximo, que o carro, que o local onde tinha batido, porque eu não sabia o que tinha acontecido, que era mais próximo.” 10) Perguntado se viu um rasto de travagem, esta respondeu “Tinha um rasto de travagem do lado do que vai do sentido da igreja para o cemitério...do lado do carro vermelho” e explica “Era profundo, tinha para aí cerca de 10m1 11, 12,” e perguntado a que velocidade é que circularia, esta respondeu “Para ai a 70, 80.” 11) Perguntado à testemunha J…, cujo depoimento foi gravado através do sistema integrado de gravação digital de 00:00:01 a 00:12:54, se o rasto de travagem era paralelo à berma da estrada, este respondeu “Não, vinha, vinha a cortar estrada” e perguntado para que sentido este respondeu “Para o centro, para o centro da via.” E perguntado se já vinha de lado, este...
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