Acórdão nº 98S225 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Setembro de 1998

Magistrado ResponsávelMANUEL PEREIRA
Data da Resolução30 de Setembro de 1998
EmissorSupremo Tribunal de Justiça (Portugal)

N Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA.

Decisão: NEGADA A REVISTA.

Área Temática: DIR TRAB - ACID TRAB.

Legislação Nacional: L 2127 DE 1965/08/03 BVI N1 C. D 360/71 DE 1971/08/21 ART13. CE54 ART5 N5 ART13.

Sumário : I - Age com culpa grave, indesculpável e exclusiva, o ciclista que, seguindo numa estrada nacional, muda de direcção para a sua esquerda para entrar numa outra estrada, iniciando a manobra a uns 20 metros da via para onde pretendia seguir e no momento em que, a uns outros vinte metros, circulava um automóvel que vinha em sentido contrário ao do ciclista e pela mesma estrada nacional por onde este transitava, automobilista que...

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