Acórdão nº 001960 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 1989 (caso NULL)

Data02 Fevereiro 1989
Órgãohttp://vlex.com/desc1/1997_01,Supreme Court of Justice (Portugal)

N Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA.

Decisão: CONCEDIDA A REVISTA.

Indicações Eventuais: CRUZ DE CARVALHO IN ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS PAG26. MELO FRANCO IN DIR TRAB SUPLEMENTO DO BMJ 1979 PAG63.

Área Temática: DIR TRAB - ACID TRAB.

Legislação Nacional: L 2127 DE 1961/08/03 BI N1 BV N1 N2 A B C N3. D 360/71 DE 1971/08/21 ART10.

Jurisprudência Nacional: AC STJ PROC1922 DE 1988/10/21. AC STA DE 1964/10/07 IN DG DE 1965/12/02 PAG156.

Sumário : I - Para haver acidente de trabalho "in itinere" e "conditio sine qua non" que o sinistro ocorra durante o dia para o local de trabalho ou no regresso do mesmo. II - Na ocasião da queda de que lhe resultou a...

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