Declaração de Rectificação N.º 10/2008 de 10 de Setembro

Por ter saído com inexactidão, no Jornal Oficial n.º 149, I série, de 8 de Agosto de 2008, página n.º 2811, a Portaria n.º 65/2008, de 8 de Agosto, procede-se à seguinte rectificação:

No artigo 2.º, da citada portaria, onde se lê:

“A presente portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

Vice-Presidência do Governo e Secretaria Regional da Agricultura e Florestas.

Assinada em 7 de Julho de 2008.

O Vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Humberto Rocha de Ávila. - O Secretário Regional dos Assuntos Sociais, Domingos Manuel Cristiano Oliveira da Cunha.”

Deverá ler-se:

“A presente portaria entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

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