Declaração de Rectificação n.º 16-F/98, de 30 de Setembro de 1998

Declaração de Rectificação n.º 16-F/98 Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria n.º 591/98, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 194, de 24 de Agosto de 1998, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica: No mapa I, no quadro de pessoal não docente da Escola Nacional de Saúde Pública, na carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, onde...

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