Rubrica
| Autor | Helder Martins Leitão |
| Cargo do Autor | Advogado |
| Páginas | 263 |
Page 263
s.f. (lat. rubrica).
s.c.: almagre com que os carpinteiros e serradores marcam as linhas na madeira; título impresso a vermelho nos antigos livros religiosos; título.
O funcionário da secretaria encarregado do processo é obrigado a rubricar as folhas em que não haja a sua assinatura; e os juízes rubricarão também as folhas relativas aos actos em que intervenham, exceptuadas aquelas em que assinarem.
As partes e seus mandatários têm o direito de rubricar quaisquer folhas do...
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