Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 54/2021/A

CourtRegião Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Publication Date26 Outubro 2021
ELIhttps://data.dre.pt/eli/resolalraa/54/2021/10/26/a/dre

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 54/2021/A

Sumário: Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022.

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 3/2009/A, de 6 de março, e 43/2012/A, de 9 de outubro, aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022, constante dos mapas em anexo.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 29 de setembro de 2021.

O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.

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