Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2017/A
| Data de publicação | 05 Junho 2017 |
| Section | Serie I |
| Órgão | Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa |
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 10/2017/A
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas
Com a aprovação do Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de novembro, que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pretendeu prestar homenagem a pessoas singulares ou coletivas que, em múltiplas vertentes da sua atuação e em atos com os mais diversos enquadramentos, se hajam distinguido em benefício da comunidade e na valorização da Região Autónoma dos Açores.
A materialização desses símbolos de agraciamento operou-se através do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de março, reportando-se ao ano de 2006 a primeira atribuição e entrega das insígnias honoríficas açorianas.
A atribuição das insígnias honoríficas açorianas, para além de representar o reconhecimento público para com os cidadãos ou instituições que, ao longo dos anos, contribuíram de forma expressiva para consolidar a identidade histórica, cultural e política do povo açoriano, pretende também, de forma simbólica, estimular a continuidade e emergência de feitos, méritos e virtudes com especial relevo na construção do nosso património insular.
Continuar a distinguir, formal e solenemente, o inestimável contributo daqueles que se notabilizaram com o seu labor, a sua arte ou o seu pensamento, simboliza a perpetuação da nossa própria identidade.
Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de novembro, resolve:
1 - Atribuir as seguintes insígnias honoríficas açorianas:
Insígnia Autonómica de Reconhecimento
Aníbal Duarte Raposo
Diniz Aurélio Lourenço Borges
Horácio Franco (a título póstumo)
Luís Alberto Medeiros Bettencourt
Luís Manuel Ribeiro da Rocha Monteiro (a título póstumo)
Manuel Urbano Bettencourt Machado
Marcolino Candeias Coelho Lopes (a título póstumo)
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional
Carlos Eduardo Pereira Duarte
Duarte Pimentel
José Carlos de Magalhães Cymbron
Luís Costa Rosa Bruno (a título póstumo)
Ramiro Gaspar de Lima (a título póstumo)
Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola
Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico
Fernando Dutra de Sousa
Maria Evelina de Sousa (a título póstumo)
Masatoshi Ohi
Óscar Patrício da Rocha
Alpendre, Grupo de Teatro
Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada
Casa do Povo de Rabo de Peixe
Clube Naval...
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