Resolução da Assembleia da República n.º 204/2021

CourtAssembleia da República
Published date14 Julho 2021
ELIhttps://data.dre.pt/eli/resolassrep/204/2021/07/14/p/dre

Resolução da Assembleia da República n.º 204/2021

Sumário: Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde.

Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 49/2016, de 23 de agosto, eleger como membros do Conselho Nacional de Saúde, os seguintes representantes dos utentes:

Associação Acreditar;

ADEB - Associação de Apoio aos Doentes Depressivos e Bipolares;

Associação Nacional AVC;

APN - Associação Portuguesa de Neuromusculares;

PULMONALE - Associação Portuguesa de Luta contra o Cancro do Pulmão;

ANDAR - Associação Nacional de Doentes com Artrite Reumatoide.

Aprovada em 2 de julho de 2021.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

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