Protocolo n.º 22/2024 de 23 de dezembro de 2024

Published date23 December 2024
Gazette Issue247
CourtServiço de Desporto da Ilha do Faial
SectionSérie 2
II SÉRIE N.º 247 SEGUNDA-FEIRA, 23 DE DEZEMBRO DE 2024
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
Serviço de Desporto da Ilha do Faial
Protocolo n.º 22/2024 de 23 de dezembro de 2024
Ao abrigo da alínea ) do n.º 1 do artigo 78.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de c
dezembro, na sua atual redação, foi celebrado para a época desportiva de 2024/2025, o Protocolo de
Cedência de Instalações Desportivas, entre o Serviço de Desporto da Ilha do Faial, em representação
da Direção Regional do Desporto, no uso de competências delegadas, ao abrigo do disposto no
Despacho n.º 1816/2021, de 18 de agosto e a Junta de Freguesia de Castelo Branco, no montante
abaixo indicado, cujo original se encontra devidamente arquivado no Serviço de Desporto da Ilha do
Faial.
Constitui objeto do protocolo a cedência temporária pela Junta de Freguesia de Castelo Branco do
seu pavilhão, a título oneroso, para utilização no âmbito das atividades de treino e competição.
20 de dezembro de 2024. - O Diretor do Serviço de Desporto da Ilha do Faial, Hugo Alexandre Leite
de Oliveira Parente.

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