Constituição de propriedade horizontal
| Autor | Almeida & Leitão, Lda |
| Páginas | 53-55 |
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----- No dia ____ de _________ de dois mil e ____, no Quinto Cartório Notarial de_________, perante mim, ____________, Notária do Cartório, compareceu como outorgante:
----- FELISBERTA SOUSA DIAS , NIF____________, divorciada, natural da freguesia de ____________, concelho de _________, residente na Rua ____________, n.° ___,freguesia e concelho de __________, - titular do BI n.° _______, de ___/___/___, deLisboa.
----- VERIFIQUEI a identidade da outorgante por exibição do referido documento deidentificação.
----- A outorgante declarou:
----- Que é dona de um prédio urbano de cave, rés-do-chão, dois andares e umrecuado , sito na Rua _________________, números ___ e ___, freguesia e concelhode ________, descrito na Conservatória do Registo Predial de ________ sob onúmero _____, de _______, inscrito na respectiva matriz sob o artigo ____.
----- Que este prédio, ao qual atribui o valor de ________ euros e _____ cêntimos,obedece aos requisitos legais da propriedade horizontal, pois é formado por quatro fracções autónomas independentes e isoladas entre si, todas com saída própria para a via pública ou para uma parte comum do prédio e desta para a via pública, que sãoas seguintes: -
FRACÇÃO "A" - Rés-do-chão , destinada a loja , com entrada pelo número ____.
----- Faz parte desta fracção o uso exclusivo de um terraço, ao nível do rés-do-chão,com a área de ___ metros quadrados.
----- Atribuem-Ihe o valor de ___________ euros e ______ cêntimos, que correspondea __ por cento do valor total do prédio.
----- FRACÇÃO "B" - Primeiro andar , destinada a habitação T-três , com entrada pelo número ___. - - - - - - - - - - - - - - - - -Page 54
----- Faz parte desta fracção um lugar de garagem na cave e uns arrumos no limiteposterior do prédio.
----- Atribuem-Ihe o valor de ___________ euros e ______ cêntimos, que corresponde a ___ e ___ por cento do valor total do prédio.
----- FRACÇÃO "C" - Segundo andar , destinada a habitação T-três , com entrada pelo número ____.
----- Faz parte desta fracção um lugar de garagem na cave e uns arrumos no limiteposterior do prédio.
----- Atribuem-Ihe o valor de ____________ euros e _____ cêntimos, que correspondea ___ por cento do valor total do prédio.
----- FRACÇÃO "D" - Andar recuado , destinada a habitação T-um , com entrada pelo número ___ .
----- Faz parte desta fracção um lugar de garagem na cave e uns arrumos no limiteposterior do prédio e o uso exclusivo de um terraço, na cobertura, com a área de...
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