Proporcionalidade autonómica
| Autor | Arnaldo Ourique |
| Cargo do Autor | Licenciado, Pós-Graduado e Mestre em Direito , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
| Páginas | 143-145 |
143
PROPORCIONALIDADE AUTONÓMICA (
89
)
A ideia de entregar automaticamente dois deputados a cada ilha (
90
) está
ultrapassada: a unidade regional não se dá com exemplos inteiramente
desconcertados. Se repararmos no quadro infra, percebe-se esse fosso:
Pop. Resid.
Inscritos
Votantes
DCEI
D 2012
Stª Maria
5552
5205
2607
2
3
S. Miguel
137856
124352
56730
2
19
Terceira
56437
52269
23777
2
10
Graciosa
4391
4478
2748
2
3
S. Jorge
9171
8780
5185
2
4
Pico
14148
13302
7282
2
4
Faial
14994
13161
7029
2
4
Flores
3793
3230
2125
2
3
Corvo
430
350
273
2
2
Pop. Resid: População residente, Censos 2011.
DCEI: Número de deputados fixos pelo círculo eleitoral de ilha.
D2012: Número de deputados resultantes das últimas eleições, 2012. A estes
acrescem os cinco deputados do círculo de compensação regional.
Dados obtidos da VPGR e SREA, Censos 2011 e eleições de 2012.
É certo que o sistema acrescenta um deputado a cada ilha por cada por 6000
eleitores ou fração superior a 1000, além dos deputados que podem acrescer pelo
círculo eleitoral de compensação – e, pois, à partida, a fixação de dois deputados para
o Corvo constitui uma determinação definitiva e não terá mais do que dois. Em todo
o caso, a democracia assenta num equilíbrio de poderes, e é bem mais importante o
investimento na Ilha do que a titularidade de dois deputados. Conjugando a
população, os inscritos e os votantes com o resultado eleitoral – percebe-se
claramente o desfasamento. E é-o de propósito, quis-se dar à ilha mais pequena um
sinal dos tempos.
A implementação de uma determinada proporcionalidade depende, antes de
mais, do que se pretende atingir. Se o deputado regional representa a região e não a
ilha onde é eleito, qual a diferença entre um ou dois deputados? Claro que dois
deputados num universo tão pequenão numa realidade tão díspar e distante entre si
(
89
) Publicado em Diário Insular, Angra do Heroísmo, em 24-08-2014.
(
90
) E pois também dois deputados à pequena ilha do Corvo que tem cerca de quatrocentos açorianos .
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