Portaria N.º 589/2004 de 9 de Novembro
S.R. DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Portaria n.º 589/2004 de 9 de Novembro de 2004
Ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, manda o Governo Regional dos Açores pela Secretaria Regional da Educação e Cultura, atribuir:
€ 4.122,20 - Associação de Natação da Região Açores - 9700-200 Angra do Heroísmo, destinada a apoiar a organização do Meeting Açores 2004, conforme Contrato-Programa celebrado para o efeito, ao abrigo do artigo 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional nº 27/2003/A, de 28 de Agosto e o Decreto Legislativo Regional n.º 37/2003/A, de 4 de Novembro.
€ 1.500,00 - Associação de Dança Desportiva da Ilha Terceira - 9700 Angra do Heroísmo, destinada a apoiar a organização da 6.ª Eliminatória da Taça de Portugal de Dança Desportiva - clássicas e latinas, conforme Contrato-Programa celebrado para o efeito, ao abrigo do artigo 23.º do Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto e o Decreto Legislativo Regional n.º 37/2003/A, de 4 de Novembro.
€ 15.000,00 - Clube Operário Desportivo - 9560-062 Lagoa (São Miguel), destinada a apoiar encargos advindos da aquisição de material para a sala de musculação, conforme a cláusula 3.ª do Contrato-Programa celebrado para o ano de 2004, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro e conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto - prestação única.
€ 12.000,00 - Associação Regional de Tiro dos Açores - 9900-018 Horta, destinada a apoiar encargos advindos da instalação de um fosso universal para a prática do tiro com armas de caça, conforme a alínea a) da cláusula 3.ª do Contrato-Programa celebrado para o ano de 2004, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 4/99/A, de 21 de Janeiro, conjugado com o Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2003/A, de 28 de Agosto e com o Decreto Legislativo Regional n.º 37/2003/A, de 4 de Novembro - 1.ª prestação.
As referidas comparticipações financeira serão processadas pela dotação inscrita no Capitulo 04-01, Código 04.07.01 do Orçamento para 2004 da Direcção Regional da Educação Física e Desporto - Fundo Regional do Desporto (Decreto Legislativo Regional 37/2003/A).
26 de Outubro de 2004. - O Secretário Regional da Educação e Cultura, José Gabriel Álamo Meneses.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO