Portaria n.º 724/2022 de 18 de maio de 2022
Data de publicação | 18 Maio 2022 |
Número da edição | 96 |
Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
Seção | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 56/2016, de 21 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 29/2018, de 27 de março, que aprova as normas relativas ao controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina (BVD), manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras aos animais abatidos como Persistentemente Infetados (PI's):
Sérgio Paulo Bettencourt Cordeiro 50,00€
José António Vieira 50,00€
Nuno Miguel Gomes Silva 50,00€
Nélson Bruno da Silva Pinheiro 100,00€
Edgar Fernando Garcia Pereira 50,00€
Décio Luís Medeiros Ferreira 50,00€
Dinarte Manuel Silva Cordeiro 50,00€
Sofia Toste Evangelho 50,00€
Ivo Márcio Soares Costa Tavares 50,00€
Michael Romeiro Lima 50,00€
José Alexandre Medeiros Botelho 50,00€
João Meneses do Couto 50,00€
Tânia de Fátima Pereira Pimentel 50,00€
Valter Miguel Silva Almeida 100,00€
Cesário Silva Garcia 50,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 06 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 06.02 – Desenvolvimento Sustentável, Biodiversidade e Alterações Climáticas, Ação 6.2.3 – Segurança Alimentar e Sanidade Animal, Classificação Económica 08.08.02, Transferências Correntes – Outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para o ano de 2022.
16 de maio de 2022. - O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Lima Cardoso Ventura.
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