Portaria n.º 723/2022 de 18 de maio de 2022
Data de publicação | 18 Maio 2022 |
Gazette Issue | 96 |
Órgão | Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
Section | Série 2 |
Ao abrigo da Portaria n.º 56/2016, de 21 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 29/2018, de 27 de março, que aprova as normas relativas ao controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina (BVD), manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras aos animais abatidos como Persistentemente Infetados (PI's):
Luis Jacinto da Ponte Soares 50,00€
António Manuel Câmara Medeiros 50,00€
Aniceto Pimentel Moniz 100,00€
António Manuel Melo do Amaral 750,00€
José Carvalho Garcia 200,00€
António Medeiros Moniz 50,00€
Dimas Manuel Chaves Bettencourt 100,00€
Faustino de Sá da Ponte 50,00€
Teresinha de Lurdes Bettencourt Melo Silva 50,00€
José Carlos Macedo Cota 50,00€
Manuel Carlos Silveira Rosa 100,00€
José Eleutério Vieira Silva 150,00€
Álvaro Bettencourt Amarante 200,00€
Francisco Azevedo Lima 50,00€
Estela Maria Vieira de Escobar Alberto 50,00€
Octávio Manuel Gomes da Silva 100,00€
Luis Couto Negalha 1.100,00€
Maria Ermelinda Câmara Quental Medeiros Câmara 200,00€
Francisco Manuel Ponte Soares 50,00€
António Manuel Faria de Carvalho 700,00€
Anabela Silva Conde Veiga Espinola 50,00€
Jeremias Pereira Bulhões 50,00€
José da Cunha Martins 50,00€
Duarte Manuel Dias da Câmara 50,00€
José Francisco Cabral Medeiros 50,00€
Humberto Manuel de Quadros de Sousa 100,00€
António da Rosa da Silveira 50,00€
Francisco Ilídio da Silva Salgueiro 700,00€
José Francisco Câmara Arruda 150,00€
José Humberto Andrade Pinheiro 200,00€
José Manuel Soares Xavier 750,00€
João Valquírio da Rocha Barcelos 50,00€
Vitorino Alves de Melo 100,00€
António de Simas Câmara 50,00€
Nelinha da Silva 200,00€
Paulo Jorge Vieira da Silva 50,00€
Francisco Coelho Ferraz 100,00€
Gil Manuel Ferreira Rodrigues 50,00€
José Francisco de Lima Medeiros 50,00€
Daniel Sousa Pimentel 50,00€
Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 06 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 06.02 – Desenvolvimento Sustentável, Biodiversidade e Alterações Climáticas, Ação 6.2.3 – Segurança Alimentar e Sanidade Animal, Classificação Económica 08.08.02, Transferências Correntes – Outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para o ano de 2022.
16 de maio de 2022. - O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Lima Cardoso Ventura.
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