Portaria n.º 723/2022 de 18 de maio de 2022

CourtSecretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Gazette Issue96
Published date18 Maio 2022

Ao abrigo da Portaria n.º 56/2016, de 21 de junho, alterada e republicada pela Portaria n.º 29/2018, de 27 de março, que aprova as normas relativas ao controlo do vírus da Diarreia Viral Bovina (BVD), manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, que se concedam as seguintes comparticipações financeiras aos animais abatidos como Persistentemente Infetados (PI's):


Luis Jacinto da Ponte Soares 50,00€


António Manuel Câmara Medeiros 50,00€


Aniceto Pimentel Moniz 100,00€


António Manuel Melo do Amaral 750,00€


José Carvalho Garcia 200,00€


António Medeiros Moniz 50,00€


Dimas Manuel Chaves Bettencourt 100,00€


Faustino de Sá da Ponte 50,00€


Teresinha de Lurdes Bettencourt Melo Silva 50,00€


José Carlos Macedo Cota 50,00€


Manuel Carlos Silveira Rosa 100,00€


José Eleutério Vieira Silva 150,00€


Álvaro Bettencourt Amarante 200,00€


Francisco Azevedo Lima 50,00€


Estela Maria Vieira de Escobar Alberto 50,00€


Octávio Manuel Gomes da Silva 100,00€


Luis Couto Negalha 1.100,00€


Maria Ermelinda Câmara Quental Medeiros Câmara 200,00€


Francisco Manuel Ponte Soares 50,00€


António Manuel Faria de Carvalho 700,00€


Anabela Silva Conde Veiga Espinola 50,00€


Jeremias Pereira Bulhões 50,00€


José da Cunha Martins 50,00€


Duarte Manuel Dias da Câmara 50,00€


José Francisco Cabral Medeiros 50,00€


Humberto Manuel de Quadros de Sousa 100,00€


António da Rosa da Silveira 50,00€


Francisco Ilídio da Silva Salgueiro 700,00€


José Francisco Câmara Arruda 150,00€


José Humberto Andrade Pinheiro 200,00€


José Manuel Soares Xavier 750,00€


João Valquírio da Rocha Barcelos 50,00€


Vitorino Alves de Melo 100,00€


António de Simas Câmara 50,00€


Nelinha da Silva 200,00€


Paulo Jorge Vieira da Silva 50,00€


Francisco Coelho Ferraz 100,00€


Gil Manuel Ferreira Rodrigues 50,00€


José Francisco de Lima Medeiros 50,00€


Daniel Sousa Pimentel 50,00€


Esta despesa será suportada pela dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 06 – Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Projeto 06.02 – Desenvolvimento Sustentável, Biodiversidade e Alterações Climáticas, Ação 6.2.3 – Segurança Alimentar e Sanidade Animal, Classificação Económica 08.08.02, Transferências Correntes – Outras, do orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, para o ano de 2022.


16 de maio de 2022. - O Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, António Lima Cardoso Ventura.

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