Portaria n.º 568/2022

Data de publicação01 Julho 2022
Data17 Junho 2022
Número da edição126
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional
www.dre.pt
N.º 126 1 de julho de 2022 Pág. 39
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DEFESA NACIONAL
Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Defesa Nacional
Portaria n.º 568/2022
Sumário: Nomeação do Tenente-Coronel Piloto Aviador Duarte Nuno Barbosa Freitas.
Manda o Governo, pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pela Ministra da Defesa Nacional,
por proposta do Chefe do Estado -Maior -General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do
n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto -Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado
pelo Decreto -Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:
1 — Nomear o 127648 -E, Tenente -Coronel Piloto Aviador Duarte Nuno Barbosa Freitas para o
cargo «OKK OOX 0010 — Division Head Combat OPS», no Deployable Air Command and Control
Centre (DACCC), em Poggio Renatico, Itália, em substituição do 106137 -C, Coronel Piloto Aviador
Afonso Miguel dos Santos Gaiolas, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar
ora nomeado assuma funções.
2 — A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo
de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que
obste ao seu decurso normal.
3 — A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar
ora nomeado.
17 de junho de 2022. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Titterington Gomes
Cravinho. — 3 de junho de 2022. — A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras.
315436343

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