Portaria n.º 564/2018

CourtNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Published date09 Novembro 2018

Portaria n.º 564/2018

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 095498-F COR PILAV João Miguel Ribeiro Conde para o cargo «IMS PDX 0050 - Staff Officer 4 (Defense, Planning and Capabilities)», no International Military Staff (IMS), em Bruxelas, Bélgica, em substituição do 091730-D COR PILAV João Paulo Nunes Vicente, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assuma funções.

2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos desde 15...

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