Portaria n.º 557/2023 de 20 de março de 2023

Data de publicação20 Março 2023
Gazette Issue56
ÓrgãoSecretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
SectionSérie 2

Considerando a Portaria n.º 32/2012, de 9 de março, alterada pela Portaria n.º 121/2020, de 24 de agosto, que criou um novo quadro de incentivos financeiros à aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras de carne;

Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, ao abrigo da Portaria n.º 32/2012, de 9 de março, alterada pela Portaria n.º 121/2020, de 24 de agosto, e no âmbito da competência fixada na alínea a) do artigo 12.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2022/A, de 29 de abril, que aprovou a nova Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores, o seguinte:


1 – Conceder as comparticipações financeiras referenciadas abaixo:

a) António Eduardo Costa Gonçalves – 625,00 €.

b) Rui Manuel Brum Areia – 1 250,00 €.

c) António Vítor Rebelo Raposo – 625,00 €.

d) Rafael Picanço Bettencourt – 750,00 €.

e) Maria Joana Monteiro Cabral Bairos – 1 250,00 €.

f) Paulo César Chaves Figueiredo – 750,00 €.

g) Maria Lurdes Nunes Pereira Bettencourt – 625,00 €.

h) Felisberto Carvalho Toste Nunes – 720,00 €.

i) Arsénio Sousa Medeiros – 750,00 €.

j) Wilson Filipe Batista Sousa – 1 500,00 €.

k) Pedro Manuel Carreiro Oliveira – 625,00 €.

l) João Júlio Alves Amarante – 625,00 €.

2 - A importância em causa será suportada por conta da dotação inscrita no Capítulo 50, Programa 06 – Economia Rural, Projeto 6.2 – Desenvolvimento sustentável, biodiversidade e alterações climáticas, Ação 6.2.4 – Melhoramento genético e bem-estar animal...

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