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Portaria n.º 445/2021

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Vincent
Data de publicação08 Outubro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Portaria n.º 445/2021

Sumário: Nomeação do Capitão-de-Fragata João Álvaro dos Santos Folgado Bargado.

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 23489 Capitão-de-Fragata João Álvaro dos Santos Folgado Bargado para o cargo «OSC CRF 0070 - Staff Officer (Maritime)», no Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica, em substituição do 25189 Capitão-de-Fragata Pedro Miguel Carvalho Pinto, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assume funções.

2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente...

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