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Portaria n.º 338/2021

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Vincent
Data de publicação23 Agosto 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Portaria n.º 338/2021

Sumário: Nomeação do Capitão-de-Fragata António Paulo da Costa Frescata.

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 21393, Capitão-de-Fragata FZ António Paulo da Costa Frescata, para o cargo «121.500.002 - Oficial de ligação junto do US AFRICOM», no United States Africa Command (US AFRICOM), em Estugarda, Alemanha, em substituição do 12988890, Coronel Inf Pedro Miguel de Andrade Barreiro, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assume funções.

2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente...

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