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Portaria n.º 218/2021

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Vincent
Data de publicação08 Junho 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Portaria n.º 218/2021

Sumário: Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Diogo Pessoa Arroteia.

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 23885 Capitão-de-Mar-e-Guerra José Diogo Pessoa Arroteia para o cargo «OMC GXP 0010 - DCOS Plans», no Headquarters Allied Maritime Command (HQ MARCOM), em Northwood, no Reino Unido.

2 - A duração normal da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz efeitos a partir da data de início de funções do ora nomeado.

17 de maio de...

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