Portaria n.º 699/2006, de 12 de Julho de 2006
Portaria n.o 699/2006
de 12 de Julho
O Decreto-Lei n.o 227/2005, de 28 de Dezembro, define o novo regime de concessáo de equivalências de habilitaçóes de sistemas educativos estrangeiros a habilitaçóes do sistema educativo português, ao nível dos ensinos básico e secundário. Através da publicaçáo da Portaria n.o 224/2006, de 8 de Março, foram já aprovadas as tabelas de equivalências de habilitaçóes de estudos e as tabelas com a conversáo de sistemas de classificaçáo respeitantes a um conjunto de países.
Atendendo a que as tabelas relativas aos sistemas de ensino e as tabelas de classificaçáo de outros países já se encontram concluídas:
Assim: Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 5.o do
Decreto-Lei n.o 227/2005, de 28 de Dezembro:
Manda o Governo, pelo Secretário de Estado da Educaçáo, o seguinte:
-
o Sáo aprovadas as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, bem como as tabelas de conversáo dos sistemas de classificaçáo correspondentes, que constam dos anexos I a
XXX ao presente diploma e do qual fazem parte integrante, respeitantes, respectivamente, aos seguintes países: África do Sul, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Bulgária, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos da América, França, Guiné-Bissau, Indo-nésia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Marrocos, Moldávia, Países Baixos, Paquistáo, Roménia, Sáo Tomé e Príncipe, Senegal, Suíça, Timor-Leste, Tunísia, Turquia, Venezuela e Zimbabué.
-
o A equivalência entre sistemas de ensino é efectuada de acordo com as tabelas identificadas com «A».
-
o A conversáo dos sistemas de classificaçáo é efectuada de acordo com as tabelas identificadas com «B».
-
o Na ausência de tabela classificativa específica para o ensino básico, a conversáo da classificaçáo é feita de acordo com as orientaçóes constantes do anexo XXXI, com as indispensáveis adaptaçóes.
-
o As classificaçóes a atribuir em consequência da conversáo prevista nas tabelas anexas à presente portaria e à Portaria n.o 224/2006, de 8 de Março, sáo sempre arredondadas às unidades.
-
o É revogado o despacho n.o 27 249/2004, de 9 de Dezembro, publicado no n.o 304, de 30 de Dezembro de 2004.
O Secretário de Estado da Educaçáo, Valter Victorino Lemos, em 28 de Junho de 2006.
Grade R-9 (Schools)
Intermideate
7 Ano
Grade 6 6 Ano
Grade 5
2 Ciclo 5 Ano
Phase
Ensino Básico
Foundation
Grade 4 4 Ano
Grade 3 3 Ano
Grade 2 2 Ano
Phase
1 Ciclo
Grade 1
1 Ano
-
No sistema de ensino sul africano, até 1994, os 1 e 2 anos de escolaridade eram designados por Sub A ou Grade 1 e Sub B ou Grade 2, respectivamente. O 3 ano de escolaridade e anos seguintes eram denominados como Standard. Acres-ce que o ensino secundário sul-africano até essa data era concluído com o exame designado de Matric, realizado no termo do Standard 10.
-
O fiGrade 12fl é concluído através da realizaçáo de um exame final para obtençáo do diploma OE Senior Certificate (actualmente designado National Senior Certificate). O Grade 12 sem exame é equivalente ao 11 ano de escolaridade.
B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo
B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário
Classificaçáo sul africana Classificaçáo portuguesa
Mençáo qualitativa
Percentagem Nota Escala de 0 a 20 valores
Outstanding
Achievement 80-100 7 19
Meritorious
Achievement 70-79 6 17
Substancial
Achievement 60-69 5 15
Adequate
Achievement 50-59 4 13
Moderate
Achievement 40-49 3 12
Elementary Achievement
30-39 2 11
ANEXO II
Argentina
A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário
ARGENTINA PORTUGAL
3 aÑo 12 Ano
2 aÑo 11 Ano
Polimodal 1 aÑo
Ensino
Secundário 10 Ano ARGENTINA PORTUGAL
B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo
B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário
EGB 3
9 aÑo 9 Ano
8 aÑo 8 Ano
3 Ciclo
7 aÑo
Classificaçáo australiana Classificaçáo portuguesa
Mençáo qualitativa
Conceitos Escala de 0 a 20 valores
Excelente A 19 Muito Bom B 17
Bom C 14 Suficiente D 11
Educación General Básica (EGB) EGB 1 y 2
7 Ano
6 aÑo 6 Ano
5 aÑo
2 Ciclo 5 Ano
4 aÑo 4 Ano
3 aÑo 3 Ano
2 aÑo 2 Ano
Ensino Básico
B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico
1 Ciclo
Classificaçáo australiana Classificaçáo portuguesa
Mençáo qualitativa
Conceitos Nível de 1 a 5
Excelente A 5 Muito Bom B
Bom C 4 Suficiente D 3
1 aÑo
1 Ano
B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo
B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário
Classificaçáo argentina
ANEXO IV
Bélgica
A OE Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário
Classificaçáo portuguesa
Notas Escala de 0 a 20 valores
10 19
9 17
8 15
7 13
6 11
BÉLGICA a) PORTUGAL
4e
Degré 13e Année
12e Année
12 Ano
3e Degré 11e Année 11 Ano
10e Année
Ensino Secundário 10 Ano
2e Degré 9e Année 9 Ano
8e Année 8 Ano
B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico
Enseignement Secondaire
1er Degré 7e Année
Classificaçáo portuguesa
Notas Nível de 1 a 5
10 5
9
8 4 6 ou 7 a) 3
-
A classificaçáo mínima pode ser 6 ou 7, devendo o certificado da habilitaçáo original conter mençáo expressa de aprovaçáo.
Classificaçáo argentina
3 Ciclo
Enseignement Fondamentale
Enseignement Primaire 1er Année
7 Ano
6e Année 6 Ano
5e Année
2 Ciclo 5 Ano
4e Année 4 Ano
3e Année 3 Ano
2e Année 2 Ano
Ensino Básico
1 Ciclo
1 Ano
ANEXO III
Austrália
A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário a) As designaçóes correspondem ao sistema de ensino belga da parte francófona. Nas regióes com o holandês ou o flamengo como língua dominante, o Enseignement Fondamentale denomina-se Lager Onderwijs e o Secondaire denominase Algemeen Secundair Onderwijs.
No sistema educativo belga, existem quatro modalidades de ensino: Enseignement Général, Artistique, Technique e Professionnel. A via profissional corresponde a sete anos de ensino secundário, no total de treze anos de escolaridade. Nas restantes modalidades, o ensino secundário corresponde a seis anos de ensino, no total de doze anos de escolaridade.
AUSTRÁLIA PORTUGAL
12 Ano 12 Ano
11 Ano 11 Ano
10 Ano
Ensino
Secundário 10 Ano
Ensino Secundário 9 Ano 9 Ano
8 Ano 8 Ano
7 Ano
3 Ciclo 7 Ano
6 Ano 6 Ano
5 Ano
B S Tabelas de conversáo dos sistemas de classificaçáo
B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário
Educaçáo Básica
2 Ciclo 5 Ano
4 Ano 4 Ano
3 Ano 3 Ano
2 Ano 2 Ano
Ensino Básico
Classificaçáo belga Classificaçáo portuguesa
Notas
Escala de 0 a 20 valores
10 19
9 18 8 17 7 15 6 13 5 12
4 a) 10
-
A classificaçáo mínima de aprovaçáo pode ser 4 ou 5, devendo tal facto constar do certificado de habilitaçáo correspondente.
1 Ciclo
1 Ano
1 Ano
B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico
B.2 S Tabela classificativa S Ensino básico
Classificaçáo belga Classificaçáo portuguesa
Notas Escala de 1 a 5
10 5
9
8 4 7
6 3
Classificaçáo portuguesa
Notas Nível de 1 a 5
De 6 a 7 5 De 5 a 5,9 4
De 3,6 a 4,9 3
Classificaçáo boliviana
ANEXO V
Bolívia
A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário
ANEXO VI
Brasil
A S Tabela comparativa entre os sistemas dos ensinos básico e secundário
Ensino Médio ou
BRASIL PORTUGAL
-
série (a)
-
série 12 Ano
-
série 11 Ano
BOLIVIA PORTUGAL
12 AÑo 12 Ano
11 AÑo 11 Ano
10 AÑo
2 Grau
Ensino
Ensino
Secundário 10 Ano
9 Ano
-
série (b)
Secundário 10 Ano
Educación Média ou Secundária 9 AÑo 9 Ano
8 AÑo 8 Ano
7 AÑo
-
série
8 Ano
3 Ciclo
3 Ciclo
-
série
7 Ano
Educación Intermedia 6 AÑo 6 Ano
5 AÑo
Ensino Básico
2 Ciclo 5 Ano
4 AÑo 4 Ano
3 AÑo 3 Ano
2 AÑo 2 Ano
Educación Básicca 1 AÑo
Ensino Fundamental ou 1 Grau
7 Ano
-
série 6 Ano
-
série
2 Ciclo 5 Ano
-
série 4 Ano
-
série 3 Ano
-
série 2 Ano
Ensino Básico
1 Ciclo
1 Ciclo
1 Ano
-
série
1 Ano
B S Tabela de conversáo dos sistemas de classificaçáo
B.1 S Tabela classificativa S Ensino secundário
(a) Ensino Técnico.
(b) Dado que a escolaridade obrigatória no sistema educativo brasileiro corresponde a 8 anos, faz-se corresponder a sua conclusáo (8ª Série) ao 9 ano de escolaridade português. Assim, os requerentes que apenas tenham a frequência da 8ª Série e náo a tenham concluído, têm equivalência ao 8 ano da escolaridade portuguesa.
Classificaçáo boliviana
Classificaçáo portuguesa
Notas Escala de 0 a 20 valores
7,0
6,9 20 6,8
6,7
6,6
6,5
19
B S Tabelas de conversáo dos sistemas de classificaçáo
B.1. S Tabela classificativa de 4 a 10 pontos
B.1.1 S Ensino secundário
Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa Escala de 4 a 10 Escala de 0 a 20 valores
10,00 9,9 9,8 9,7
20
6,4 6,3 6,2
18
6,1 6,0 5,9 5,8
17
9,6 9,5 9,4 9,3 9,2 9,1
19
9,0 8,9 8,8 8,7 8,6 8,5
5,7 5,6 5,5
16
18
5,4 5,3 5,2 5,1
15
5,0 4,9 4,8
14
8,4 8,3 8,2 8,1 8,0 7,9
17
7,8 7,7 7,6 7,5 7,4 7,3
4,7 4,6 4,5 4,4
13
4,3 4,2 4,1
12
16
4,0 3,9 3,8
11
7,2 7,1 7,0 6,9 6,8 6,7
3,7
3,6 10
15 Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa Escala de 4 a 10 Escala de 0 a 20 valores
6,6 6,5 6,4 6,3 6,2 6,1
14
B.2.2 S Ensino básico
Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa
Notas Nível de 1 a 5
10 5
9
8 4 7
6
5
6,0 5,9 5,8 5,7 5,6 5,5
13
3
5,4 5,3 5,2 5,1 5,0 4,9
B.3 S Tabela classificativa de 6 a 10 pontos B.3.1 S Ensino secundário
12
4,8 4,7 4,6 4,5 4,4 4,3
Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa Escala de 6 a 10 pontos Escala de 0 a 20 valores
10 9,9 9,8
20
11
4,2 4,1 4,0
10
9,7 9,6 9,5 9,4
19
B.1.2 S Ensino básico
Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa
Notas Nível de 1 a 5
10 5
9 8 7
9,3 9,2 9,1
9
18
4
8,9 8,8 8,7 8,6
17
6 5 4
3
8,5 8,4 8,3 8,2
16
8,1 8 7,9 7,8
15
B.2 S Tabela classificativa de 5 a 10 pontos B.2.1 S Ensino secundário
Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa
Escala de 5 a 10 pontos Escala de 0 a 20 valores
10 9,9 9,8
7,7 7,6 7,5 7,4
14
20
7,3 7,2 7,1
7
13
9,7 9,6 9,5 9,4 9,3
19
6,9 6,8 6,7 6,6
12
9,2 9,1
9 8,9 8,8
6,5 6,4 6,3 6,2
18
11
10
6,1 6
8,7 8,6 8,5 8,4 8,3
17
B.3.2 S Ensino básico
Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa
Notas Nível de 1 a 5
10 5
9
8 4 7
6 3
B.4 S Tabela classificativa de 7 a 10 pontos B.4.1 S Ensino secundário
Classificaçáo brasileira Classificaçáo portuguesa
Escala de 7 a 10 pontos...
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