Portaria N.º 756/2010 de 12 de Julho

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de Julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude.

A dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas quer por entidades ou indivíduos quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criadora.

Deste modo, o apoio e fomento a estas acções permite não só a promoção de novas actividades, como também a participação dos jovens em projectos que contribuam para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.

Assim, após o parecer prévio da Comissão de Apreciação emitido nos termos do art. 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A de 7 de Julho, determino, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 90.º do Estatuto Político e Administrativo da Região Autónoma dos Açores e nos termos do disposto na al. f) do n.º 6 do artigo 5.º articulado com a al. c) do n.º 7 do artigo 5.º e al. a) do n.º 3 do artigo 17.º todos do Decreto Regulamentar Regional 25/2008/A, de 31 de Dezembro e, ainda, nos termos do disposto no n.º 2 do art. 30.º Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A de 7 de Julho, a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 3.1 - Juventude.

Pela dotação inscrita no Programa 3.1.4 - Juventude - Apoio e Incentivo ao Associativismo dos Jovens

Entidade: Corpo Nacional de Escutas - Junta Regional dos Açores

Finalidade: Plano de Desenvolvimento 2010

Apoio Atribuído: € 50 568,80

Entidade: Associação de Jovens Unidos da Ribeira Seca

Finalidade: Plano de Desenvolvimento 2010

Apoio Atribuído: € 3 626,51

Entidade: Norte Crescente ADL

Finalidade: Plano de Desenvolvimento 2009

Apoio Atribuído: € 24 208,86

Entidade: Associação de Juventude Gente sem Tabaco

Finalidade: Programa Juventude em Acção - Intercâmbio de Jovens - Roménia

Apoio Atribuído: € 337,73

Pela dotação inscrita no Programa 3.1.2 - Juventude - Apoio e Incentivo à Mobilidade dos Jovens

Entidade: Associação de Escoteiros de Portugal - Grupo 137 Santo António

Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida I

Designação do Projecto: Escotismo em Movimento

Apoio Atribuído: € 476,35, a título de 1ª tranche

Entidade: Corpo Nacional de Escuteiros - Agrupamento 436 Vila Franca do Campo

Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida I

Designação do Projecto: Expedição ao Centro da Atlântida

Apoio Atribuído: € 1 253,00, a título de 1ª tranche

Entidade: Corpo Nacional de Escuteiros - Agrupamento 654 Ribeirinha

Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida I

Designação do Projecto: À Descoberta do Pico, projecto 1

Apoio Atribuído: € 840,00, a título de 1ª tranche

Entidade: Corpo Nacional de Escuteiros - Agrupamento 654 Ribeirinha

Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida I

Designação do Projecto: À Descoberta do Pico, projecto 2

Apoio Atribuído: € 784,00, a título de 1ª tranche

Entidade: Corpo Nacional de Escuteiros - Agrupamento 767 Ponta Garça

Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida I

Designação do Projecto: Em Busca do Património Mundial

Apoio Atribuído: € 1 084,27, a título de 1ª tranche

Entidade: Corpo Nacional de Escuteiros - Agrupamento 1133 S. Pedro

Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida I

Designação do Projecto: PIXTER

Apoio Atribuído: € 214,90, a título de 1ª tranche

Entidade: Clube Desportivo Escolar Roberto Ivens

Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida I

Designação do Projecto: À Descoberta de Portugal

Apoio Atribuído: € 1 974,70, a título de 1ª tranche

Entidade: Grupo Folclórico de São Miguel

Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida I

Designação do Projecto: Intercâmbio com Rancho Tricanas do Cidral

Apoio Atribuído: € 1 050,00, a título de 1ª tranche

Entidade: Associação de Estudantes de Enfermagem de Angra do Heroísmo

Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida I

Designação do Projecto: Participação no XXI ENEE - Encontro Nacional de Est. De Enfer. De A. Heroísmo

Apoio Atribuído: € 2 725,52, a título de 1ª tranche

Entidade: Associação Humanitária Bombeiros Voluntários Vila Franca do Campo

Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida III

Designação do Projecto: Bristol Fourth oh July Committee

Apoio Atribuído: € 2 622,12, a título de 1ª tranche

Entidade: Escola Secundária Antero de Quental

Finalidade: Programa Bento de Góis - Medida IV

Designação do Projecto: Viagem de Finalistas ESAQ

Apoio Atribuído: €...

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