Portaria n.º 153/2008, de 15 de Fevereiro de 2008

Portaria n. 153/2008

de 15 de Fevereiro

Pela Portaria n. 330/2006, de 6 de Abril, alterada pela Portaria n. 1296/2007, de 1 de Outubro, foi criada a zona de caÁa municipal da freguesia de Foia, processo n. 4179--DGRF, situada no municÌpio de Monchique, e transferida a sua gest·o para a AssociaÁ·o de CaÁa e Pesca os Monchiqueiros.

Verificou -se, entretanto, que a designaÁ·o da zona de caÁa acima referida n·o est· correcta, pelo que se torna necess·rio proceder ‡ sua correcÁ·o.

Assim:

Manda o Governo, pelos Ministros do Ambiente, do Ordenamento do TerritÛrio e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o seguinte:

  1. A zona de caÁa municipal da freguesia de Foia passa a designar -se zona de caÁa municipal da Foia.

  2. A planta anexa ‡ Portaria n. 1296/2007, de 1 de Outubro, È substituÌda pela apensa ‡ presente portaria.

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